A Receita Federal recuperou R$ 8,1 bilhões de contribuintes que declararam de forma equivocada o Imposto de Renda no ano passado. Para as declarações entregues em 2011, o valor foi de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.
Esses números incluem os valores já arrecadados pelo governo após a detecção das fraudes, os que ainda precisam ser pagos e os resultantes das correções feitas pelos próprios contribuintes no site da Receita - que reduziram o valor a ser restituído ou aumentaram o valor a pagar. Segundo o subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, cerca de 600 mil dos 25 milhões de contribuintes que declararam o imposto no ano passado terão as declarações analisadas com mais rigor.
Dessas, cerca de 400 mil já foram fiscalizadas, sendo 117 mil intimados à Receita por terem cometido erros. Os outros 200 mil casos serão analisados neste ano.
Entre os destacados pela Receita para maior fiscalização estão pessoas que caíram na malha fina, as que apresentaram gastos ou bens acima dos rendimentos declarados, os que não declararam todas as fontes de rendimento e os que erraram ao declarar ganhos decorrentes da compra ou venda de bens.
“Nossos fiscais detectam até o que chamamos de “sinais exteriores de riqueza”. Aquelas pessoas que não declaram nada, mas são vistas com barco do ano, carro do ano e gastos no cartão de crédito que são incompatíveis”, disse Cândido.
Autorregularização
De acordo com a Receita Federal, mais de R$ 2 bilhões recuperados no ano passado estão atrelados a correções feitas pelos próprios contribuintes pelo site da Receita.
“Em geral funciona assim: a restituição da pessoa demora a sair, então ela entra no site, verifica o problema e faz a correção espontaneamente”, disse Caio Marcos.
Apenas para as declarações de 2012, mais de 316 mil pessoas fizeram retificações. O contribuinte que não regularizou as falhas e é pego pela Receita tem de pagar juros e, em caso de fraude, está sujeito a multas que podem chegar a 150% do valor devido. Entre as principais fraudes apontadas pela Receita, estão as que ocorrem dentro de órgãos públicos.
