A Infraero desistiu de construir um novo terminal de passageiros do aeroporto de Confins, em Minas Gerais, para a Copa do Mundo. Em lugar de um prédio novo, a empresa vai implantar um terminal provisório, conhecido como "puxadinho", para aumentar a capacidade do aeroporto para o evento. Belo Horizonte é uma das sedes do evento.
A estatal tentou licitar a construção de um novo terminal duas vezes, uma em outubro outra em dezembro de 2012. As duas licitações não conseguiram contratar empresa para erguer o terminal com capacidade projetada para 5,9 milhões de passageiros/ano. O terminal existente hoje têm capacidade estimada em 10,3 milhões de passageiros/ano, já alcançada no ano passado.
Por causa de vários atrasos no cronograma, a estatal de aeroportos decidiu realizar uma concorrência pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Na modalidade escolhida, a Infraero não poderia apresentar aos concorrentes o preço teto estimado por ela, e que foi autorizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), para o contrato.
Na primeira concorrência, em outubro, oito empresas participaram da concorrência e a que apresentou o menor valor para realizar a obra, a Construtora RV, pediu R$ 66 milhões. A estatal pediu 35% de desconto no preço e a companhia chegou a aceitar reduzir sua oferta para R$ 59 milhões, mas disse que abaixo disso a proposta era "inexequível". A segunda colocada na concorrência foi chamada pela estatal e chegou a oferecer R$ 58 milhões, mas a estatal voltou a não aceitar e pediu um desconto maior, o que não foi aceito pela companhia. As outras seis empresas também se recusaram a baixar seus preços ao nível pedido pela estatal, abaixo de R$ 50 milhões.
A estatal foi ao TCU pedir para reajustar os valores já que as empresas não aceitaram o preço teto da primeira concorrência, mas o tribunal não aceitou as mudanças. A estatal tentou nova licitação em dezembro na qual apenas quatro companhias apresentaram preços, o menor R$ 75 milhões, e a concorrência foi novamente frustrada.
"Nas duas ocasiões, os valores ofertados pelas empresas licitantes foram superiores ao valor de referência definido pela Infraero com anuência do Tribunal de Contas da União", informou a estatal.
O TCU afirma que a estatal usou a tabela de preços dela e que "não houve determinação" no sentido de impedir reajuste dos preços. "Nas duas licitações o que ocorreu foi que as empresas participantes cotaram preços muito acima do que foi estipulado pela Infraero. Por isso, foram considerados inexequíveis", informa o TCU.
Sem tempo para construir um novo terminal definitivo até a Copa de 2014, a Infraero voltou a usar o recurso do "puxadinho", que está sendo feito em outros aeroportos da estatal em casos de emergência. A previsão inicial da estatal era que a reforma do terminal de passageiros existente e a construção do novo terminal estivessem concluídas até outubro de 2013, a tempo da Copa. A reforma do terminal um está em execução e a previsão é que o puxadinho fique pronto em fevereiro. A concorrência está marcada para segunda-feira.
Segundo a estatal, a escolha do "puxadinho" com capacidade para 3,9 milhões de passageiros ao ano não se deu por causa da Copa: "Em virtude do anúncio da concessão do Aeroporto de Confins, a Infraero optou por construir um terminal remoto, de menor porte, para adequar a capacidade e demanda até 2017, liberando o futuro concessionário para elaborar seu próprio planejamento", afirmou a Infraero. A estimativa de custo do terminal remoto não pode ser divulgada.
