Neide Carlos |
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Secretário Roger Barude: “Vou investigar tudo até o fim” |
A empresa Comercial Gênova, de Bauru, venceu licitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) e vendeu 34 quimonos profissionais de judô pelo valor unitário de R$ 1.385,00, no ano passado. No site oficial da marca Mizuno, o mesmo quimono pode ser adquirido por R$ 899,00, sem custos de frete. Além disso, há indícios de nova falsificação de orçamento atribuído à empresa Ponto do Esporte, de Marília.
Como mostrou ontem o JC, a proprietária da Gênova, Aline Correia Fernandes, é suspeita de fraudar o processo de cotação na licitação do xadrez. Além dos preços de sua empresa, ela teria oferecido a um servidor da prefeitura, segundo o próprio, o orçamento da Ponto do Esporte, ao se apresentar como sua representante comercial.
Na licitação do quimono, a mesma prática teria se repetido. Os orçamentos são atribuídos à Líder Sports, Gênova e Ponto do Esporte – mesmas que apresentaram cotações para as peças de xadrez.
No primeiro caso, o Ministério Público investiga a compra dos materiais por preço cinco vezes maior do que o praticado pelo mercado. O empresário de Marília foi chamado para depor no inquérito civil e alegou que não forneceu qualquer tipo de orçamento.
Ao ser questionado ontem pelo Jornal da Cidade, o advogado da Ponto do Esporte, Paulo Marcos Velosa, negou também que tenha oferecido cotações para a aquisição dos quimonos.
A suspeita em torno de Aline existe em razão de depoimento de um servidor da Semel, que afirma ter recebido das mãos da empresária a cotação referente à loja de Marília. Ela trabalhou na empresa do irmão do denunciante até 2008. “Essa loja fica em Bauru e é do ramo esportivo. Por isso, meu cliente não participa de licitações na cidade”, afirma Velosa.
Segundo o advogado, a Ponto do Esporte vai aguardar a conclusão do inquérito do Ministério Público para tomar novas providências. Na última quarta-feira, o proprietário Mário Valério registrou boletim de ocorrência contra a empresária.
O secretário municipal de Esportes, Roger Barude, afirma que, diante de novos indícios de fraude, vai dar prosseguimento na apuração. Na semana passada, ele também levou o caso à Polícia Civil. “Abrimos um processo administrativo. Vou investigar tudo até o fim”, garante.
Diferente
Suspeita de fraudar as cotações, Aline nega que ter apresentado cotação da Ponto do Esporte. Na reportagem de ontem, ela enfatizou que não venceu a concorrência para a venda das peças de xadrez. No entanto, a Gênova ganhou a licitação dos quimonos, o que é considerado fator agravante por Roger Barude. Na próxima semana, Aline deve depor no Ministério Público. No dia 20 de maio, o proprietário da Ponto do Esporte volta a ser ouvido por Masseli Helene.
Por que tão caro?
Além de nova suspeita de fraude, a licitação dos quimonos chama atenção pelo preço da venda. Cada um custou R$ 1.385,00. A compra total ficou em R$ 47.090,00. Na loja virtual da marca dos quimonos adquiridos, a Mizuno, cada um custa R$ 899,00. Por este preço, os 34 custariam R$ 30.566,00,
A Semel justifica que exigiu quimonos com o certificado da Federação Internacional de Judô, com as características solicitadas pela coordenação municipal da modalidade. No entanto, em momento algum isso está especificado no edital. “Quando dizemos que o quimono deve ser profissional, isso fica subentendido. Acredito que esteja dentro do preço”, pontua o titular da pasta, Roger Barude.
Proprietária da Comercial Gênova, Aline Correira Fernandes confirma que, no site oficial da Mizuno, os quimonos custam R$ 899,00. “No entanto, não tínhamos o cadastro para comprar de lá. Por conta disso, tivemos que importar os produtos. Não tinha como fazer mais barato”, alega.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, 11 empresas participaram do pregão eletrônica e muitas apresentaram preços bastante inferiores, mas foram desclassificados porque seus produtos não tinham o certificado da federação. Segundo apuração do JC, além da Mizuno, apenas a Adidas fabrica quimonos com este selo.
“Infelizmente, não temos como obrigar as empresas que produzem esses quimonos a participar das nossas licitações, que têm ampla divulgação”, pondera Roger Barude, titular da Semel.
O que possibilitou a aquisição dos quimonos pelo por R$ 1.385,00 foi o teto estabelecido pela cotação de preços. A Gênova orçou os quimonos azuis por R$ 1.400,00 e os brancos por R$ 1.370,00. A Ponto do Esporte (que nega ter entregue proposta à Semel) orçou por R$ 1.600,00 e R$ 1.550,00. Já a Líder Sports, por R$ 1.600 ambos.
Neste caso, os valores apresentados pela Gênova e pela Ponta do Esporte foram diferentes. No entanto, na licitação do xadrez, as propostas eram exatamente iguais.
Mais 10
Entre 2011 e 2012, a Gênova Sports venceu 11 processos de concorrência na Prefeitura de Bauru, que resultaram em contratos que totalizam R$ 83.983,00 e envolvem não apenas artigos esportivos, mas produtos como bombonas geradoras de espuma, adquiridas pelo município para o Corpo de Bombeiros. A proprietária Aline Correia Fernandes informou ontem ao JC que abriu sua empresa com o intuito quase que exclusivo de participar de licitações públicas.
Problemas
Como mostrou o JC de ontem, caso a suspeita em torno da falsificação de documentos seja confirmado, ficam caraterizados falsidade ideológica, fraude, improbidade administrativa, culminando na nulidade da licitação.
O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Maurício Porto, afirmou nesta sexta-feira que a empresa pode ainda ficar impedida de participar de qualquer processo licitatório no País.
