Em relação à matéria "44% dos professores de SP já sofreram violência nas escolas", publicada na edição do dia 9/5/2013 do Jornal da Cidade, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que a prevenção e o combate à violência no ambiente escolar são ações permanentes da Pasta.
Implantado em 2009 em todas as escolas da rede estadual, o Sistema de Proteção Escolar articula uma série de medidas voltadas à resolução de conflitos nas unidades de ensino, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público. Todas as escolas recebem manuais de apoio a fim de auxiliar os gestores no tratamento das principais vulnerabilidades no ambiente escolar.
Uma das iniciativas do programa é a figura do professor-mediador escolar e comunitário, que trabalha com práticas restaurativas e de mediação de conflitos no ambiente escolar. Hoje, 2.790 profissionais atuam nessa função em 2.397 escolas estaduais. Pesquisa realizada em 2011 com gestores escolares apontou que 71% deles consideram que a atribuição de professor-mediador correspondeu ou superou as expectativas e 90% desejam que o profissional responsável pela função continue atuando nas unidades de ensino. Outro estudo, feito no ano passado especificamente junto a docentes, indica que mais de 86% deles consideram positivo o trabalho dos professores-mediadores.
De todo modo, para que as ações desenvolvidas nas escolas tenham a eficácia necessária, é imprescindível a participação dos pais na vida escolar dos filhos, a fim de auxiliar na conscientização das crianças e dos adolescentes sobre a importância do respeito mútuo e da resolução pacífica de conflitos.
É importante esclarecer ainda que a instalação de vigilância eletrônica nas escolas da rede estadual, anunciada nesta semana, visa inibir atos de vandalismo contra o patrimônio público e materiais necessários ao aprendizado dos alunos.
Por fim, quanto à ocupação de salas das escolas estaduais, cabe destacar que a grande maioria das classes está abaixo ou dentro dos parâmetros estipulados na resolução SE-86, de 28 de novembro de 2008, que estabelece as médias de 30 alunos para classes de anos iniciais do ensino fundamental, 35 estudantes para salas de anos finais do ensino fundamental e 40 para classes de ensino médio. As diretorias regionais de ensino fazem o acompanhamento constante para evitar que o número de alunos exceda o recomendado.
Assessoria de Imprensa - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
