Um trabalho de conscientização que vem sendo desenvolvido desde o ano passado em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) fez com que, de maio de 2012 a abril deste ano, as denúncias de abusos sexuais aumentassem na cidade em relação ao mesmo período de 2011 a 2012. Além de palestra sobre o tema, agendada para hoje, no dia 18 – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – haverá mobilização na Praça da Matriz, no Centro (leia mais abaixo).
A campanha “Rompendo o silêncio se vence a Impunidade”, realizada pelas Polícias Civil e Militar, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Prefeitura, além de incentivar a sociedade a denunciar os casos de abuso infantojuvenil, ajuda a identificar e punir responsáveis e oferece suportes material e psicológico às vítimas e familiares. No município, de 2010 até agora, 18 pessoas foram presas pelo crime em flagrante ou por força de mandado de prisão temporária.
Estudo realizado pela Polícia Civil revelou que, de maio de 2012 a abril deste ano, foram registrados em Pederneiras 15 ocorrências de estupro de vulnerável, contra 12 no mesmo período de 2011 a 2012. “Como se pode constatar, não aumentaram os casos de abusos sexuais contra os menores e sim houve um aumento das denúncias em relação a tais ocorrências e, com isto, a viabilização da ação protetiva em defesa das crianças e dos adolescentes”, diz o delegado titular do município, Eduardo Herrera dos Santos, que coordenou os trabalhos.
O abuso sexual contra crianças e adolescentes é definido por ele como uma prática “reprovável e inaceitável”, que se torna ainda mais repugnante quando os acusados são os próprios familiares da vítima. O levantamento mostrou que isso ocorre na maioria dos casos. De maio de 2010 até abril deste ano, das 46 ocorrências de estupro registradas na cidade, em pelo menos 22 havia o envolvimento de um parente da criança ou do adolescente, que geralmente acaba sendo uma pessoa querida.
A maioria das vítimas é menina e tem até 12 anos incompletos. “Em recente caso, descoberto no início deste ano, uma criança de apenas 11 anos de idade foi deflorada pelo próprio pai, passando a conviver maritalmente com o mesmo, A garota permaneceu em tal situação por cerca de um ano e meio. Com a denúncia ao Conselho Tutelar e início das investigações, foram confirmados os fatos, instaurado inquérito policial e representado pela prisão temporária, com a prisão do abusador”, conta o delegado.
“Fato interessante neste caso é que a filha não queria a prisão do pai, de forma alguma, demonstrando a ingenuidade e estar absolutamente indefesa, como quem ainda pouco ou nada conhece sobre a vida e seus males”. Segundo Santos, o que ainda impede que o número de denúncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes seja maior é o medo e a falsa sensação de impunidade em relação aos agressores. Os crimes podem ser denunciados pelos telefones 3284-1122 (Polícia Civil), 3284-6426 (Conselho tutelar) ou pelo disque-denúncia, que é o 181.
Programação
As atividades relativas à campanha “Rompendo o silêncio se vence a Impunidade” em Pederneiras terão início hoje, às 18h, no Teatro Municipal “Flávio Razuk”, localizado na rua Prudente de Morais, S-211, com uma palestra sobre a exploração sexual infanto-juvenil ministrada pelo delegado Eduardo Herrera dos Santos.
O evento é promovido pelo Departamento de Desenvolvimento e Assistência Social da cidade. “Estamos trabalhando firmes na divulgação desta campanha visando esclarecer a população sobre os perigos do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo a país”, explica a diretora da pasta, Ieda Maria Bertolini.
“Além disso, queremos levar o esclarecimento às pessoas, pois acreditamos que é a falta de informações e o medo de denunciar que causam a impunidade daqueles que comentem este tipo de crime contra as nossas crianças e adolescentes”.
No sábado, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir das 9h, vão ser distribuídos fôlderes na Praça da Matriz, no Centro, com informações sobre o tema. Para o evento, foram confeccionados faixas, cartazes, panfletos, outdoors, camisetas e canetas personalizadas com o slogan da campanha.
