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Giasone Candia observa o prefeito em audiência pública ontem, na Câmara, sobre a Estação de Tratamento de Esgoto |
Na audiência pública realizada ontem para discutir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a ser licitada em breve, com custo estimado de R$ 118 milhões, Rodrigo Agostinho (PMDB) minimizou os efeitos dos despejos irregulares no sistema coletor e na operação. O prefeito já vinha ensaiando o discurso que, durante o encontro, foi reiterado pelo engenheiro Hildebrando Vasconcellos, responsável pelo projeto executivo da obra, contratado pelo município junto à empresa Etep.
“A estação vai operar normalmente. Nós não abrimos mão de uma margem de segurança. Temos uma folga que nos garante a capacidade para atender o objetivo de tratar o esgoto. Assim como na construção de um prédio, existe essa margem no projeto para oferecer a segurança devida”, garantiu Hildebrando.
A colocação do engenheiro se deu após diversos questionamentos, principalmente do vereador Raul Gonçalves Paula (PV), responsável pela convocação da audiência. Isso porque, no primeiro encontro que debateu a ETE, promovido pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag), ficou explícita a existência de despejo irregular de alguns endereços da indústria local e de graxa, óleos e combustíveis na rede, principalmente por oficinas mecânicas.
Rodrigo Agostinho pontuou que o volume de esgoto produzido e levado a estação será muito grande perto dos dejetos irregulares. “Não vai chegar a 10% e esses resíduos considerados problemáticos vão se diluir. Se chegar à ETE como uma acidez acima do adequado, é possível aumentar o pH. O meu objetivo é tranquilizar todo mundo”.
De acordo com o engenheiro e o prefeito, mesmo que a estação entre em colapso, a tecnologia adotada será capaz de normalizar seu funcionamento, regra geral, em um prazo de dois a quatro dias.
Menos oficinas
Agostinho também questionou o número de 3 mil oficinas mecânicas, divulgado na audiência da Assenag. Segundo o prefeito, a administração possui o cadastramento de 566 estabelecimentos do tipo. Rodrigo ignora, porém, a existência de incontáveis oficinas clandestinas espalhadas pela cidade.
Mesmo entre as cadastradas, apenas 372, comprovadamente, deram destinação adequada aos dejetos que não poderiam ser absorvidos pela ETE. O prefeito argumenta que algumas não devem produzi-los. “Muitas já devem estar desativadas e outras são registradas como oficinas, mas atuam como borracharias”, minimizou.
Ainda assim, Rodrigo enfatizou necessidade de intensificar o frágil setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento.
Ele apontou ainda os problemas de ligações irregulares de águas pluviais na rede de esgoto. De acordo com o Departamento de Água e Esgoto (DAE), no ano passado foram visitadas 700 imóveis, tendo sido 68 autuados. Já em 69 casos, houve a correção da ligação.
Outros problemas
Apesar de garantir, com embasamento técnico, que os lançamentos irregulares não vão impedir a operação da ETE, Vasconcellos pontua a necessidade de fiscalização para reduzir este tipo de despejo. O óleo de cozinha na rede, por exemplo, é considerado, sim, um fator preocupante.
De acordo com o professor, uma das etapas do processo de tratamento do esgoto é capaz de barrar a gordura. No entanto, quanto maior for o volume contido desse tipo de produto, maiores serão a energia e o trabalho dedicado. “Alguém vai ter que ir lá e remover esse material. E mais: terão que dar a destinação a ele. Educação ambiental é fundamental nesse aspecto”, frisou o profissional da Etep, que, por diversas vezes, reiterou a qualidade técnica do projeto, contratado por mais de R$ 2 milhões.
Cetesb espera denúncias para multar clandestinos
Além das oficinas mecânicas, de responsabilidade municipal, há presença de dejetos industriais lançados no esgoto de Bauru, inclusive de metais pesados. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) confirmou a informação durante a audiência pública de ontem. Este tipo de fiscalização fica a cargo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O gerente regional do órgão, Alcides Tadeu Braga, argumentou, inicialmente, o número reduzido de funcionários. São 12 fiscais para atuarem em 29 municípios. No entanto, garantiu que, para viabilizar o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), dará prioridade aos casos de Bauru.
Em relação aos despejos já identificados – apesar de pontuais, segundo o prefeito -, Braga ponderou que, em alguns casos, podem não partir de indústrias, mas sim de profissionais autônomos que lidam com determinados materiais e metais. “As indústrias cumprem sua obrigação e possuem sistemas de tratamento próprio”.
O gerente regional da Cetesb, no entanto, admitiu a possibilidade de existirem lançamentos clandestinos. “São empresários que não são comprometidos e fazem isso na calada da noite, o que dificulta nosso trabalho de fiscalização. Para este caso, precisaríamos de denúncias”.
Rodrigo Agostinho colocou que é difícil apontar as indústrias responsáveis pelos despejos irregulares, pois todos os dejetos do distrito industrial saem por uma única tubulação.
O prefeito comentou ainda os problemas revelados recentemente pelo Jornal da Cidade. Laudos em posse do DAE revelam que as duas ETES contam com níveis elevados de coliforme fecal. No caso da estação do Gasparini, além de coliformes o produto final do tratamento também conta com solventes e detergentes.
Já na zona rural, Rodrigo enfatizou, novamente, a dificuldade de fiscalização e de diagnóstico da origem dos despejos.
Fundo não será extinto
O vereador Raul Gonçalves Paula (PV) questionou Rodrigo Agostinho e a Etep sobre o custo da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Números não foram precisados, mas o prefeito aproveitou a ocasião para avisar que o Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) será mantido, mesmo após a conclusão das obras.
“Existe uma falsa ilusão de que não haverá mais a cobrança. O que deve acontecer é a mudança da finalidade desses recursos. Atualmente, eles são captados para obras e, futuramente, devem garantir a manutenção da estação”, disse o prefeito.
Rodrigo frisou que as tarifas de água e esgoto praticadas pelo DAE estão defasadas em relação a outros municípios, mesmo com os últimos reajustes com taxas acima da inflação.
Assenag participa
O engenheiro Afonso Fábio participou ontem da audiência pública, na qual foram lidas algumas recomendações e dúvidas da Assenag, pontuadas em relatório sobre o primeiro debate em torno da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), de R$ 118 milhões. Nesta terça-feira, Rodrigo Agostinho (PMDB) endossou que a entidade vai participar da comissão de acompanhamento do processo licitatório da obra.
A associação questionou a possibilidade de utilização do lodo produzido pelo tratamento do esgoto na agricultura. O prefeito pontuou que essa questão será analisada apenas quando a estação estiver em plena operação. O engenheiro da Etep Hildebrando Vasconcellos observou as diversas restrições à prática.
A Assenag recomendou ainda que haja período de pré-operação da ETE antes de sua entrega ao DAE, além da operação assistida pela empresa construtora para garantir que eventuais problemas sejam equacionados. A entidade apontou ainda a necessidade de que a empreiteira elabora um manual de operação e manutenção da estação.
Agostinho informou que todas essas observações constarão no edital de contratação da empresa que executará as obras da ETE na região do Distrito Industrial I.
