Aconteceu, na manhã de ontem, reunião entre Rodrigo Agostinho (PMDB) e vereadores que compõem a base de sustentação do governo na Câmara Municipal. O próprio chefe do Poder Executivo chamou o encontro – atitude incomum no histórico de sua administração. Diversos assuntos foram discutidos, mas o JC apurou que a iniciativa foi impulsionada por duas principais motivações: a recente avalanche de críticas direcionadas ao prefeito e sua pressa em aprovar o PAC Pavimentação.
Dos 13 parlamentares da bancada governista, oito compareceram ao gabinete de Rodrigo. Entre os faltosos estão Markinho da Diversidade (PMDB), Faria Neto (PMDB), Roberval Sakai (PP), Carlinhos do PS (PP) e Roque Ferreira (PT), que já teriam assumido compromissos anteriormente. Outros também não participaram de toda a reunião, como Sandro Bussola (PT) e Paulo Eduardo de Souza (PSB).
Recentemente, tem ganhado mais eco as reclamações de vereadores acerca da ausência de diálogo entre a prefeitura e o Legislativo. Há duas semanas, a base foi pega de surpresa, por exemplo, com o projeto que pedia autorização para empréstimo de R$ 3 milhões que visa adquiri maquinário para a Secretaria Municipal de Administrações Regionais (Sear) e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
O líder Renato Purini (PMDB) chegou a fazer desabafo na tribuna, alegando que não tinha condições de defender o que não conhecia, após onde de críticas da tímida oposição. Outros vereadores têm externado a sua insatisfação, como Bussola e Markinho. O peemedebista chegou a constranger o prefeito, recentemente, dizendo quer era mais fácil conversar com ele antes de ter assumido o mandato na Câmara.
Ficou combinado que o Executivo tentará estreitar os laços com vereadores por meio de mais visitas e conversas junto ao chefe de Gabinete, Marcelo Araújo. Além disso, um novo encontro ficou agendado para a próxima quinta-feira. De acordo com o líder Renato Purini, a ideia é manter a regularidade das reuniões. “Devem acontecer quinzenalmente”, informou.
Prazo para o PAC
O PAC Pavimentação foi um dos assuntos tratados na reunião de ontem. O programa pretende asfaltar 824 quadras de terra no município por meio de empréstimos de R$ 53 milhões a serem pagos pela prefeitura com taxa de juros de 9% ao ano.
A Câmara Municipal deixou claro que quer discutir o endividamento do município, a partir de estudo, solicitado pela Comissão de Economia e Finanças do Legislativo. Há muito temor, principalmente, em torno da dívida da Cohab. O governo pretende negociar o parcelamento de R$ 358 milhões, que consumirá parcelas mensais de R$ 1,4 milhões dos cofres municipais a partir de julho de 2015.
Na reunião, porém, Agostinho enfatizou que é possível conciliar os empréstimos dos PACs, inclusive o da reformulação da Rodrigues Alves, com a dívida milionária. O prefeito pediu ainda que os vereadores agilizem a convocação de uma audiência pública para discutir o programa de asfalto.
O discurso é de que a Caixa Econômica Federal (CEF) teria dado prazo de 30 dias para que o contrato do PAC Pavimentação seja assinado.
A pressão tem partido, inclusive, do secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues. Ele enviou CDs para todos os vereadores com o projeto de pavimentação e implantação de galerias pluviais.
A movimentação se fortaleceu após discurso de Renato Purini, que defendeu cautela na aprovação do PAC por conta do endividamento público.
Há vereadores, porém, que defendem a aprovação imediata do projeto, como Roque Ferreira (PT). Até mesmo Telma Gobbi (PMDB) que, até então, adotava postura crítica, divulgou lista de ruas a serem asfaltadas em sua página no Facebook, antes mesmo da aprovação do financiamento, causando grande expectativa na população.
De trabalho
O prefeito Rodrigo Agostinho classificou o que chamou de “reunião de trabalho” como bastante produtiva. “Não foram tratadas questões políticas no encontro. Há uma série de discussões importantes, em torno de projetos que estão tramitando e outros que serão enviados na próxima semana”.
O estatuto da Fundação Regional de Saúde também esteve na pauta. O projeto tramita, atualmente, na Comissão de Direitos Humanos do Legislativo e será assunto quase exclusivo da reunião marcada para a próxima semana.
O prefeito informou também que vai enviar três projetos que devem ser lidos na sessão da próxima segunda-feira. O primeiro deles deve regulamentar a Lei de Acesso Informação. A negativa de fornecimento de dados pela prefeitura já é alvo, inclusive, de denúncia ao Ministério Público.
Os vereadores também forma avisados sobre modificações no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da administração direta e da reformulação do organograma da Fundação de Previdência dos Servidores Municipais (Sinserm).
Rodrigo adiantou que serão criados novos cargos na entidade. “Ela foi criada com uma estrutura muito modesta e, hoje, é um dos maiores regimes de previdência do Estado”.
