A tatuagem de Che Guevara nas costas do fotógrafo Douglas Theodoro prenuncia o discurso revolucionário de alguém que participou de todas as manifestações de junho em São Paulo sem se "ajoelhar para ninguém".
Diferentemente do homem cuja imagem está em suas costas, Theodoro não faz parte de nenhum partido ou movimento organizado. Também nunca pegou nem tem intenção de pegar em armas. Quer, no entanto, mudar a realidade.
As manifestações de rua, segundo ele, foram só o começo. A verdadeira "revolução", diz o fotógrafo, será a criação de uma democracia digital.
"Há anos a gente está gritando na internet e ninguém escuta, porque o governo não sabe nem abrir o Facebook", afirma Thodoro, de 34 anos.
"Os políticos estão perdidos porque não entenderam que a praça pública não é em Atenas, é na internet. Por isso a gente foi pra rua, para eles aprenderem a respeitar essa voz."
O fotógrafo não está sozinho. As massas voltaram para casa e o clima tenso das manifestações já arrefeceu nas ruas da capital paulista, mas os jovens ativistas da era digital continuam a chamar os políticos para a briga na internet, debatendo nas redes sociais, organizando eventos e assinando petições online.
"Se o governo conversasse com a gente onde nós estamos, ninguém precisaria ir à rua para se manifestar", diz o amigo Pedro Soler, escritor de 23 anos. "Ninguém quer tomar o poder nem fazer guerra civil. Queremos ter voz e queremos ser ouvidos, apenas isso."
O sistema atual de participação popular na política está longe de satisfazer aos anseios das novas gerações, que vivem conectadas à internet 24 horas por dia, via laptops, tablets e smartphones.
"Ninguém aguenta mais esperar quatro anos para apertar uns botões e eleger alguém que supostamente vai falar em nosso nome por mais quatro anos. Eu quero dar minha opinião todos os dias, a hora que eu quiser", diz Theodoro. "O que temos hoje é uma democracia analógica tentando dialogar com uma geração digital."
A única maneira de acalmar as ruas, dizem, é digitalizar a democracia. Para isso, propõem a criação de uma "praça pública digital" - o Fórum Cidadão -, na qual a população poderia debater e votar assuntos de interesse nacional. Algo como um híbrido de Avaaz (comunidade de petições online) e Facebook, só que com validade política e jurídica, de modo que os debates e votações realizadas ali tivessem influência direta na formulação de políticas públicas.
Digitalização
Na prática, seria uma plataforma online para realização de plebiscitos e referendos, com computadores e smartphones no lugar das urnas eletrônicas. "Qualquer pessoa com acesso à internet teria uma voz no Congresso", diz Theodoro.
Seja qual for o sistema operacional, a ideia de uma "democracia digital" já conta com apoio de figuras importantes.
"A internet é a nova praça pública de Atenas", afirma o advogado, mimetizando as palavras do skatista. Segundo ele, "é chegada a hora" de investir no desenvolvimento de sistemas que permitam consultar rotineiramente a população sobre temas importantes. "É algo que fortaleceria muito a democracia."
Luciana Cunha, professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda: "Acho que é um caminho legítimo e sem volta, que precisa ser testado".
Em sintonia com o discurso dos ativistas, Coêlho e Luciana ressaltam que uma plataforma desse tipo não substituiria o Congresso nem tiraria poderes dos congressistas. "Pelo contrário", diz o presidente da OAB. "Ao criar um diálogo direto com a população, o Congresso só se fortaleceria, aumentando sua respeitabilidade aos olhos da sociedade."
"A ideia não é substituir o Congresso; é torná-lo mais aberto e representativo", diz o também professor da FGV e diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay.
?Superada?
A PEC que reduz o número de assinaturas para o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa popular ao Congresso foi aprovada pelo Senado no dia 10 e remetida à Câmara dos Deputados. Na semana passada, o governo federal colocou no ar o Observatório Participatório da Juventude, uma plataforma de diálogo digital ao estilo Facebook, com notícias, blogs e comunidades temáticas.
O poder deliberativo dessa nova "praça pública" é algo que precisaria ser regulamentado juridicamente.
Segundo os juristas ouvidos pela reportagem, a população não teria o poder de legislar por conta própria, mas poderia orientar e referendar as decisões do Congresso ou do governo federal por meio de debates e consultas frequentes.
Segundo o presidente da OAB, não seria algo tão difícil de ser feito. "A Constituição já prevê instrumentos de participação direta, mas não especifica de que forma essa participação tem de ocorrer. Bastaria um projeto de lei simples para regulamentar o uso dessa tecnologia", diz Coelho.
Do ponto de vista técnico, também não haveria problemas para garantir a segurança do sistema, segundo Julio Cosentino, vice-presidente da empresa de certificação digital Certisign. "A tecnologia já existe, basta vontade política para usá-la", diz. "Uma assinatura digital é muito mais segura do que uma em papel."
Segundo ele, para ter validade jurídica, os usuários precisariam ter uma assinatura eletrônica certificada, verificada por senhas criptografadas ou técnicas de biometria (leitura de digitais), já bastante acessíveis.
"Acho que ajudaria a acabar com esse ?efeito Ilha da Fantasia? de Brasília", diz. "Em vez de ?vem pra rua, vem?, as pessoas gritariam ?vem pro site, vem?."
Avaaz
Com mais de 24,6 milhões de membros - sendo 4,7 milhões de brasileiros - a Avaaz é um ícone da democracia digital. A maior campanha em andamento no País é pela saída de Renan Calheiros da presidência do Senado, com 1,5 milhão de assinaturas.
A mais recente, lançada no dia 16, é pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de assinaturas para o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa popular ao Congresso - de 1% para 0,5% do eleitorado nacional - e permite que as assinaturas sejam submetidas "inclusive por meio eletrônico".
"O Congresso tem de se abrir para essa nova realidade", diz o senador Lindbergh Farias (PT), que foi o relator do projeto e introduziu a questão da "cidadania eletrônica" no texto. "Temos de nos abrir à participação popular, principalmente pelas redes sociais, ou nossa representatividade estará totalmente superada."
