Quatro anos após ter vindo à tona, um dos maiores escândalos de Bauru deu mais um passo importante para seu desfecho. A Justiça Federal aceitou a denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra nove pessoas no Caso Odontoma. Os nomes dos envolvidos foram divulgados no Diário Eletrônico da Justiça Federal e, agora, eles passam a responder por ação penal.
Os acusados, conforme a publicação oficial na Internet, são: Joseph Georges Saab (presidente da associação há 14 anos), Marcelo Saab (dentista e filho do presidente), Célio Parisi (conselheiro), Vladimir Scarp (superintendente e diretor financeiro), Samuel Fortunato (diretor técnico); Maria Lúcia Lopes Saab (supervisora de serviço de apoio), Deivis Manoel Gonçalves (coordenador econômico financeiro), Reinaldo Silvestre Rocha (diretor técnico e responsável pelo setor de compras) e Antônio Carlos Catharin (membro do Conselho Fiscal).
Os seis primeiros, quando a operação foi deflagrada em 2009, chegaram a ser presos. Porém, foram liberados em seguida.
Os nove denunciados foram investigados no principal inquérito do caso, que apura fraude nas fichas de atendimento ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS), no departamento de bucomaxilo do Hospital de Base (HB), dentro de possível esquema de desvio de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços que se tornou público após a deflagração da Operação Odontoma, em outubro de 2009.
A denúncia dos nove foi oferecida pelo procurador federal Fabrício Carrer, conforme o JC publicou com exclusividade, no último dia 29. Ele também solicitou o arquivamento de inquérito contra outros dois que até então eram investigados. São eles: Carla Ceppo e Fernando da Silva Vilas Boas.
De acordo com o que a reportagem apurou, os pedidos do MPF foram aceitos por um dos juízes da 2ª Vara da Justiça Federal.
Agora, os acusados respondem por cinco crimes: formação de quadrilha, peculato, estelionato, falsidade ideológica e subtração de documentos. Somadas, as penas podem chegar a 37 anos. O aceite da denúncia ainda bloqueia os bens dos acusados e os impede de sair do Brasil, obrigando-os a entregar seus passaportes. Eles também ficam impedidos de manter contato com antigos funcionários da AHB.
Além da denúncia, o MPF solicitou a revogação do segredo de Justiça, que teria sido acatada pela Justiça Federal. No pedido, o procurador aponta que, “uma vez interceptada conversa telefônica, devidamente autorizada pelo Poder Judiciário, cujo teor verse sobre atos administrativos de natureza pública, não há que se falar em lesão à intimidade dos investigados”.
No documento, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, o MPF complementa o pedido da quebra do segredo de Justiça, pois “são apuradas fraudes no atendimento de pacientes e na administração de entidade hospitalar essencial à vida da comunidade bauruense e dos municípios contíguos”.
Apesar disso, o processo ainda não está disponível ao público. A reportagem foi até o prédio da Justiça Federal na tarde de otem, contudo, foi aconselhada a requisitar vistas do processo ao juíz responsável. Assim, não é possível saber em quais crimes cada um dos envolvidos está sendo acusado.
Inquérito principal
Quando a operação foi deflagrada, o caso foi dividido em quatro inquéritos. O principal deles, cuja denúncia foi aceita agora, apurou indícios de falsificação de fichas para atendimento ambulatorial via SUS, no departamento bucomaxilo do HB. Há suspeita de duplicidade na cobrança de procedimentos médicos, sendo que alguns deles teriam sido pagos até três ou mais vezes. Outros dois inquéritos ainda estão em andamento e um foi arquivado.
A investigação do inquérito principal foi conduzida pelo delegado federal Pedro Luiz Novaes e foi concluída em março deste ano. Antes, havia ficado seis meses em análise na Procuradoria da República. Carrer, então, pediu novas diligências à Polícia Federal e os autos voltaram para as mãos de Pedro Novaes. No ano passado, o delegado ouviu novamente suspeitos de envolvimento no esquema.
Operação
No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma – ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal (PF) – para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões-dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), entidade que administrava o Hospital de Base. Na ocasião, toda a diretoria da instituição foi afastada e seis pessoas foram presas, mas, depois, liberadas. Todas que ficaram detidas provisoriamente foram, agora, denunciadas à Justiça.
