O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) não consegue ainda estipular um prazo para licitar a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), obra para qual Bauru foi contemplada com o repasse de R$ 118 milhões pelo governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No início de maio, ele declarou que a concorrência seria aberta até o final de junho.
A responsabilidade pelo não cumprimento do prazo previsto foi atribuído, por Rodrigo, à Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo ele, o banco demorou mais tempo do que o esperado para analisar a documentação enviada pela prefeitura. O processo só teria retornado ao município há alguns dias.
A CEF fez apontamentos considerados pequenos por Agostinho. “Coisas que a gente já esperava, pedindo para justificar por que vai usar um material etc. Estamos providenciando essas respostas e vamos enviar de volta. Acredito que esse trâmite seja mais rápido. Não quero demorar”. Apesar disso, o prefeito não quis fixar data para publicar o edital de licitação. “Não vou fazer isso porque o problema é da Caixa, mas todo mundo fala que é da prefeitura”.
Logo em seguida, Rodrigo demonstrou desconforto com as cobranças sobre atrasos em obras e serviços contratados pela administração municipal. “A empresa dá problema, mas nunca o empresário estampa a capa do noticiário”, desabafou.
Em razão da até inesperada liberação dos recursos federais a fundo perdido para a construção da ETE, em março deste ano, o prefeito foi extremamente cobrado sobre o projeto, inclusive em torno da tecnologia adotada para o tratamento de esgoto. O assunto motivou a realização de audiência pública na Câmara Municipal e reunião chamada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag).
Orçada em cerca de R$ 118 milhões, a ETE vai adotar a tecnologia de reator anaeróbio (UASB), associada a complementos para aumentar a eficiência no processo com o chamado tratamento terciário.
O prefeito, ambientalista, também reconhece que o reator UASB escolhido para o sistema em Bauru gera gás metano e há também que ser enfrentado o problema de odor nesse tipo de sistema.
Quando da discussão sobre outras tecnologias – inclusive mais eficientes – Agostinho garantiu não haver condições para alterar o projeto da estação.
Concorrência e transparência
Além do prazo para a publicação da concorrência, outra dúvida gira em torno do modelo de licitação que será adotado pela Prefeitura de Bauru. A vice-prefeita Estela Almagro (PT) defendeu o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), criado pra dar mais agilidade aos processos do PAC, Copa do Mundo e Olimpíadas.
Rodrigo Agostinho, por sua vez, declarou que a administração deve optar por seguir as regras da Lei Geral de Licitações. “O RDC vale a pena para as obras que ainda não possuem projeto executivo. Não é o nosso caso”.
Especialistas alegam que, apesar da agilidade, o regime diferenciado é mais frágil e vulnerável por dispensar algumas etapas da licitação comum.
Para dar mais transparência ao processo do tratamento de esgoto, o prefeito prometeu criar comissão de acompanhamento da concorrência. Ele garantiu que pretende ampliar a participação dos mais diversos setores da sociedade no grupo. “Vamos criar assim que for publicado o edital”.
