Um dia depois do principal órgão de controle do governo federal anunciar que vai apurar contratos do cartel do transporte sobre trilhos, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) afirmou ontem que “só não será investigado quem não errou”.
A CGU (Controladoria Geral da União) deu início a uma ofensiva para investigar, em duas frentes, ramificações do cartel formado por empresas do setor metroviário em São Paulo e no Distrito Federal.
“Doa a quem doer, a investigação tem que ser feita em qualquer Estado ou país”, afirmou durante evento no Palácio do Planalto para familiares de servidores e terceirizados.
Uma das investigações da CGU terá como foco uma avaliação preliminar de contratos firmados por estatais federais com as empresas envolvidas no cartel. Desde 2003, R$ 401 milhões em recursos federais já foram repassados a cinco fornecedoras de equipamento, algumas delas agora sob suspeita de terem pago propina e formado cartel.
Questionado se há risco das acusações atingirem administrações do PT, o ministro destacou que o foco principal não está no plano federal, mas em São Paulo. “Só não será investigado quem não errou nesse nosso governo. Vamos esperar com tranquilidade as investigações e esperar que, depois, seja julgado e condenado quem tiver que ser”, afirmou.
10% sobre o FGTS
O ministro fez ontem um apelo para que o Congresso não ceda à pressão de financiadores de campanha e mantenha o veto ao projeto que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) nas demissões sem justa causa.
Defendida por empresários, o fim da multa adicional foi vetado pela presidente Dilma Rousseff sob o argumento que impactaria um dos principais programas sociais do governo. A multa representa cerca de R$ 3 bilhões os cofres da União e é destinada ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
“A gente faz um apelo ao Congresso para que tenha bom senso e não olhem a pressão de eventuais financiadores de campanha. O que é mais importante nesse momento? O compromisso com quem financiou campanha ou com o povo?”, questionou o ministro ontem.
Para Carvalho, o fim da multa é uma tentativa de aumentar o lucro de quem demite. Ele comparou esse projeto ao que acabou com a CPMF, a contribuição sobre movimentação financeira destinada à saúde, uma das principais derrotas do governo Lula, que deixo de arrecadar R$ 40 bilhões. “Era um imposto que não incomodava ninguém.”
As declarações do ministro foram dadas às vésperas do Planalto deflagrar uma operação no Congresso na próxima semana para impedir a derrubada dos vetos. Disposta a ceder, a equipe presidencial tenta negociar a manutenção do veto do FGTS em troca da aprovação de projeto que ponha fim à multa gradualmente, nos próximos quatro anos.
Nervosismo pré-eleitoral
O ministro, contudo, considera natural que a partir desse segundo semestre comece o “nervosismo típico pré-eleitoral”. “De um lado eu acho ruim porque antecipa (as eleições), de outro eu acho natural que formações eleitorais se façam a partir de agora”, disse.
A movimentação dos aliados preocupa o governo. Ontem, por exemplo, Gilberto Carvalho classificou como “absolutamente estranho” o comportamento de Geddel Vieira Lima (PMDB), ex-ministro do governo Lula. Ele foi à TV, durante a inserção partidária do PMDB, para criticar o PT e exaltar possíveis adversários de Dilma nas próximas eleições presidenciais.
