Arquivo/Quioshi Goto |
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Treinamento de pessoal do Fórum agora faz com que, nas próximas duas semanas, prédio da Bela Vista altere rotina |
Com previsão para começar a partir do início do próximo mês, a aguardada “era digital” no Fórum de Bauru já vem alterando a rotina do local. Nas próximas duas semanas, os funcionários serão treinados e, por isso, os serviços estão suspensos pelo restante de agosto. Somente os casos de urgência terão seguimento.
O modelo digital na cidade, conforme o JC noticiou com exclusividade em julho, começa a valer no próximo dia 3. Nele, todas as peças processuais são digitalizadas em arquivos para visualização por meio eletrônico, dispensando o uso de papel.
A transição, porém, necessita de adaptação. E isso deve ser sinônimo de transtornos. Ontem, os funcionários do Fórum já começaram um treinamento de duas semanas, o que suspendeu os serviços e cancelou os prazos temporariamente.
“Entre os dias 19 e 30, o atendimento ao público e aos advogados estão suspensos. Somente haverá atendimento em casos de urgência”, explica o juiz diretor do Fórum de Bauru, Gilmar Ferraz Garmes.
Como exemplo de casos urgentes, o magistrado aponta prisões e questões ligadas à saúde dos envolvidos. “As audiências que já estão marcadas também irão ocorrer normalmente nesse período”, complementa.
Durante essas duas semanas, o conselho é para que tanto o público em geral quanto os advogados verifiquem se os casos realmente são urgentes. “Se entenderem que a situação é urgente, as pessoas devem procurar o atendimento do Fórum ou a Vara específica que o caso será analisado”.
A digitalização vem sendo implantada em todo o Estado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em Bauru, ela valerá para as ações distribuídas a partir de 3 de setembro. Ou seja, o antigo acervo físico seja digitalizado. De acordo o TJ, os processos que já existem continuarão em papel até as respectivas extinções.
Outra ressalva é que o processo digital não será, inicialmente, para todos os serviços. Ele valerá para as Varas Cível, da Família e das Sucessões e do Juizado Especial Cível. A previsão do TJ é de que todas as Varas sejam digitalizadas até o final do ano que vem.
Advogados
O presidente da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Alessandro Bien Cunha Carvalho, prevê que a paralisação dos serviços forenses por duas semanas irá causar relativa morosidade nos processos. “Mas, não há como fazer a transição sem o treinamento e a suspensão dos serviços”, pondera.
Com a digitalização, os advogados poderão visualizar as peças processuais de seu próprio escritório, por meio da Internet. Pelo peticionamento eletrônico, o advogado pode protocolar a petição e enviar diretamente ao distribuidor competente ou à Vara em que tramita o processo.
O novo modelo possibilita horário estendido para o protocolo de petições: até 23h59 (hora oficial de Brasília) do dia em que vence o prazo.
Para auxiliar os advogados, em janeiro, foi criado o Comitê do Processo Eletrônico na OAB em Bauru, com plantões, cursos e palestras. “Achamos que os advogados de Bauru já estão se preparando bem para a mudança. A OAB criou uma comissão para acompanhar a digitalização e fazer sugestões. Entendemos que deveria haver uma padronização dos sistemas”, finaliza Alessandro Carvalho.
