Em maio deste ano, o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, revelou o problema da escassez de terra vermelha em Bauru. O material é essencial para serviços de recuperação de vias públicas sem asfalto, o que levou a prefeitura a “esmolar” para obter doações junto a empresários. Apesar da falta, o poder público se negou a receber aproximadamente 2 mil caminhões de terra oferecidos pelo proprietário de uma área na rodovia Bauru-Iacanga, próxima ao aeroporto Moussa Tobias.
A recusa da prefeitura foi informada por leitores ao Jornal da Cidade. Eles enviaram fotos de maquinários de uma empresa particular retirando a terra do local. “Será que eles preferem comprar?”, questionou o munícipe, lembrando que o custo do material está elevadíssimo, consequência, justamente, de sua escassez no mercado bauruense.
O secretário de Obras confirma a informação, mas garante que não houve falta de interesse na retirada da terra do terreno particular. Além disso, estima que a quantidade do material é ainda maior do que a informada pelos leitores. “Seriam quase 8 mil caminhões”, pontua Sidnei.
O argumento é de que a distância da área onde a terra está disponível encarece a retirada. Além disso, seria necessária a utilização de uma máquina cujo valor da hora custa à prefeitura R$ 380,00, considerado alto. “O preço empata com o da compra desse material. Ainda assim, buscar a terra é mais interessante porque dispensamos os processos burocráticos do processo licitatório”, explica Rodrigues.
No entanto, a Secretaria de Obras não dispõe, segundo o titular da pasta, das máquinas necessárias para realizar o serviço, pois estão concentradas no serviço de recuperação de ruas de terra, prejudicadas pelas chuvas inesperadas do mês de junho. Os trabalhos estão sendo realizados no Parque Tangarás, Parque Viaduto e Jardim Eldorado 2.
A prefeitura teria condições de buscar a terra oferecida só no mês de setembro. Até lá, no entanto, é possível que todo o material já tenha sido utilizado pela iniciativa privada. “Nós não recusamos a terra, mas o proprietário queria que fosse no tempo dele e nós não dispomos de condições para isso”, frisa Sidnei.
Problema persiste
O secretário lembra ainda que a Secretaria tem retirado terra de uma área próxima ao Sangrilá e outro terreno – este do próprio município – no Bauru 16. Há também a retirada próxima ao Tangarás. Este material, no entanto, está sendo direcionado exclusivamente aos serviços de substituição da ponte que cruza um córrego no bairro.
Ainda assim, Sidnei Rodrigues afirma que o município ainda enfrenta a escassez da terra vermelha. “Em Bauru, o solo é predominantemente arenoso, ou seja, impróprio para edificações. Acabou a terra vermelha das áreas públicas. A que ainda existe está em terrenos particulares ou em áreas de preservação, que não podemos mexer. E não temos recursos para comprar terra”.
Uma lei municipal, de 1999, autoriza as empresas ou proprietários a doarem terra para a prefeitura. E as empresas, pelo que determina o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), precisam dar uma destinação a essa terra. Assim, o problema estaria resolvido.
Porém, a “caridade” esbarra na lei de oferta em procura. Como o material é escasso, ganhou valor de mercado.
Hoje, cada metro cúbico de terra vermelha é vendido a uma média de R$ 20,00, conforme empresas consultadas pelo Jornal da Cidade. O caminhão pequeno sai por cerca de R$ 90,00
Interesse privado
A escassez de terra vermelha não afeta apenas o poder público. As empresas, principalmente contratadas pela Prefeitura de Bauru, para executar obras da pavimentação, também enfrentam dificuldade.
Uma delas, inclusive, já apresentou três pedidos à Secretaria de Obra para utilizar a pedra de brita graduada em vez do solo cimento para a base do asfalto das vias públicas de Bauru.
“Mesmo a pedra sendo mais cara, o jurídico não autorizou em razão das especificações previstas no processo licitatório. Como algumas empresas possuem suas próprias empresas, o setor entende que poderiam ingressar com recurso tentando anular a concorrência”, afirma Sidnei Rodrigues.
Para que as obras do PAC Pavimentação não sejam afetadas pelo mesmo problema, o governo municipal decidiu licitar as 824 quadras, prevendo a utilização da pedra de brita graduada.
