Com a posse dos três suplentes de vereadores marcada para as 13h30 desta segunda-feira (02), Artemio Caetano (PMDB), Miltinho Sardin (PP) e José Roberto Segalla (DEM) vão participar da sessão legislativa da Câmara Municipal de Bauru desta segunda-feira. Outro suplente, Carlinhos Cantelli (PV) vai estrear em sessões legislativas hoje.
Os três primeiros citados ocupam as cadeiras de Faria Neto (PMDB), Fabiano Mariano (PDT) e Fernando Mantovani (PSDB), cujos mandatos foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em função da participação do jornal de campanha com outros 17 candidatos católicos, em 2012. A decisão também cassou os diplomas dos suplentes José Carlos de Souza Batata (PT) e Jorge dos Santos (PRB).
O judoca Artemio Caetano, que foi candidato no ano passado pela terceira vez, conta que pretende atuar, principalmente, na área esportiva, sem deixar de lado questões importantes sobre os rumos do município, como o caos da Saúde e a dívida da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
Entre as bandeiras do suplente, está o programa “Bolsa Atleta”, que tem como objetivo dar respaldo aos esportistas da cidade. “Esse projeto já foi sinalizado pelo prefeito para o Orçamento de 2014”, pontua.
O peemedebista, que recebeu 1.682 votos em 2012, adianta também que vai propor dois projetos de lei que versam sobre as responsabilidades dos vereadores, mas alega que não pode entregar detalhes.
Já Sardin, que obteve 1.010 votos no ano passado, afirma que está “pé no chão”, pois não esperava assumir um mandato, já que foi apenas o segundo suplente - o primeiro da coligação, Jorge dos Santos, também foi cassado pelo TRE.
Apesar disso, Miltinho argumenta que está preparado e que vai focar seu mandato de acordo com as demandas que surgirem durante as visitas que pretende fazer aos bairros. “Vou apresentar muitos requerimentos. Tenho algumas coisas na cabeça, mas quero ser um vereador acessível”, explica.
Veterano
Único dos suplentes que já esteve na Câmara Municipal, José Roberto Segalla (DEM) recebeu 1.859 votos em 2012, mas não conseguiu se reeleger. Na legislatura anterior, se destacou pela linha dura e fiscalização contundente ao governo Rodrigo Agostinho, papel que dividia com outros colegas, exercido, atualmente, apenas por Lima Júnior (PSDB).
Mais novidade
Outro suplente, Carlinhos Cantelli (PV), vai estrear em sessões legislativas nesta segunda-feira. Ele tomou posse do cargo de vereador na última quinta-feira, em função do afastamento do parlamentar Raul Gonçalves Paula (PV).
O vereador se licenciou para dar a oportunidade de que o suplente, cujos votos colaboraram para a eleição de duas cadeiras para o Partido Verde, vivenciasse a experiência de um mandato.
A intenção do partido era tornar a prática uma política interna, mas houve recusa por parte de Natalino da Pousada (PV).
Cantelli estará também nas sessões de 9 e 16 de agosto, a não ser que Raul Gonçalves decida encurtar ou prolongar seu período de afastamento, que foi oficializado na quarta-feira da semana passada.
Efeito suspensivo
Ainda nesta segunda-feira (02), os advogados de defesa dos três vereadores cassados vão apresentar, à presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), recurso especial pedindo que a decisão quanto ao mérito da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) seja revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Junto ao recurso será reivindicado, em caráter liminar, o efeito suspensivo para o acórdão do TRE, que garante a Mariano, Faria e Mantovani permanecerem nos cargos de vereador até a conclusão do julgamento.
O advogado Cláudio Bahia explica que, caso o pedido de liminar seja negado pela segunda instância da justiça eleitoral, uma ação cautela com o mesmo objetivo será impetrada em Brasília.
“Não há motivos para que eles sejam afastados. Vamos fazer o pedido fundamentado em outras decisões. Caso a gente consiga reverter a decisão no TSE, os vereadores não terão como recuperar cada dia de mandato perdido”, pontua Bahia.
