João Rosan |
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Bianospino: “Foram lançadas remessas de mercadorias que nunca existiram” |
Um morador de Bauru é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos do Programa Fome Zero do governo federal. Ontem, ele foi ouvido na delegacia da Polícia Federal (PF) da cidade, a pedido da PF do Estado do Paraná, responsável pelas investigações.
Além dele, outras 34 pessoas foram ouvidas em 15 cidades do Paraná, Três Lagoas (MS) e São Paulo, durante a operação, que recebeu o nome de Agro-Fantasma. No Paraná, 13 pessoas foram presas, sendo três em flagrante por porte ilegal de arma. Ainda ontem, também foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e sete funcionários foram afastados de suas funções (leia mais na página 17).
Em Bauru, o morador que prestou depoimento à Polícia Federal não teve a identidade revelada. Até o ano passado, ele vivia na cidade de Pinhão (PR), onde trabalhou como coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que faz parte do Fome Zero.
Segundo a PF, as investigações, iniciadas em 2011, revelaram um esquema de fraudes que acontecia com desvio de valores do PAA, programa de apoio à agricultura familiar que compra alimentos produzidos por pequenos produtores, sem a necessidade de licitação. A produção é adquirida com recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e destinada a famílias de baixa renda e entidades assistenciais.
Entre as irregularidades, foram verificados a existência de nomes de falsos produtores rurais, usados pelos coordenadores dos programas para o desvio do dinheiro, além de emissão de notas fiscais falsificadas para comprovar as transações.
“Foram lançadas remessas de mercadorias que nunca existiram. Nas notas, estavam descritos pagamentos aos produtores, que não receberam nada, efetivamente”, observa o delegado da PF de Bauru, Ênio Bianospino.
Depoimento
De acordo com ele, um notebook e um pen drive foram apreendidos na casa do ex-coordenador do programa em Pinhão que, hoje, mora em Bauru. Das 8h às 10h30, ele foi interrogado na delegacia da PF e liberado em seguida, para responder ao inquérito em liberdade. O teor do depoimento não foi revelado.
Ainda conforme Bianospino, o acusado continua trabalhando no setor de agropecuária e abastecimento, mas não mais com a gestão de recursos públicos. “Por enquanto, não temos notícia de que este tipo de fraude também tenha ocorrido em Bauru. Todas as diligências que nos foram solicitadas já foram realizadas e o prosseguimento das investigações continuará no Paraná”, pontua.
No Paraná, funcionários que compõem a cúpula da Conab e fiscais ligados à companhia foram afastados em razão dos indícios de participação nos crimes. Segundo o delegado da PF responsável pelas investigações, Maurício Todeschini, foram detectadas falhas grotescas nos relatórios da Conab e denúncias de que elas haviam sido ocultadas pelos próprios fiscais da companhia.
“Nas notas, muitos produtos que só eram cultivados no verão teriam sido entregues no inverno. Muitas compras tinham valores e quantidades absurdas, que um pequeno produtor não teria capacidade de comercializar. Eram irregularidades que qualquer servidor da Conab conseguiria detectar”, observa.
O PAA foi implementado em 2003 e, segundo a PF, movimenta anualmente bilhões de reais em todo o País. A polícia, no entanto, não divulgou estimativa dos prejuízos causados pelo esquema.
A operação
Iniciada em 2011, a operação investigou desvios em 22 programas nas cidades de Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte. As irregularidades teriam ocorrido entre os anos de 2009 e 2013.
Ao todo, foram indiciadas 58 pessoas pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.
