Foi encaminhado a um hospital particular de Bauru, no final da tarde de ontem, o primeiro paciente oriundo da rede pública que aguardava há mais de 48 horas por um leito de internação. Num feito inédito, ele terá o tratamento na rede privada custeado com parte dos R$ 200 mil do governo do Estado que foram bloqueados pela Justiça.
O aposentado Valter César Rosa, 47 anos, é diabético, hipertenso e enfrenta problemas de circulação sanguínea, o que poderá levar à amputação de dois dedos do pé direito (leia mais abaixo). Ele aguardava vaga para internação cirúrgica vascular há quatro dias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Bela Vista e, por volta das 18h de ontem, foi internado em um leito comum do Hospital Beneficência Portuguesa.
Quando as primeiras 48 horas de espera se completaram, na última quarta-feira, o Jornal da Cidade contatou o Departamento de Urgência e Emergência (DUE) da Secretaria Municipal de Saúde, que informou que o paciente não poderia ser transferido porque cirurgias não estavam pactuadas com a unidade hospitalar privada.
Ontem, no entanto, o promotor de Defesa da Cidadania e Patrimônio Público de Bauru, Fernando Masseli Helene, responsável pelo pedido de bloqueio dos recursos do Estado, esclareceu que a decisão do Poder Judiciário não delimita os atendimentos prestados a pacientes que não conseguem leitos na rede pública.
Segundo ele, caso os hospitais privados de Bauru não tenham estrutura para oferecer serviços como cirurgias e hemodiálise, nada impede que a rede municipal de Saúde busque firmar contratos com unidades de fora da cidade.
Na tarde de ontem, Luiz Antônio Sabbag, diretor do DUE, reconheceu que a espera para a internação ocorreu devido à contenção antecipada de gastos, já que apenas a cirurgia de Valter poderia representar um gasto estimado em até R$ 20 mil.
“Imaginamos que teríamos um monte de pacientes aguardando vaga, mas, até agora, não tivemos. Como houve dificuldades para internar este em outro lugar, optamos por encaminhá-lo à Beneficência”, pondera.
À espera
Pelo mesmo critério, na noite de ontem, duas pessoas – um homem de 74 anos e uma mulher de 76 – permaneciam há mais de 48 horas no Pronto-Socorro Central (PSC) aguardando leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O valor estimado para este tipo de internação é estimado em R$ 1.750,00 por dia, enquanto nos leitos comuns é de cerca de R$ 600,00.
“Se começarmos a mandar todos os pacientes ‘caros’, a cota de R$ 200 mil pode ser estourada em dez dias ou menos, dependendo do volume de internações. Nossa ideia era internar um maior número de pacientes, que fossem de custo menor”, detalha Sabbag.
À reportagem, no entanto, o promotor Fernando Helene destacou que todo paciente deve ser atendido independentemente do custo dos procedimentos necessários para garantir os tratamentos necessários. “Quando o dinheiro estiver prestes a acabar, a Promotoria vai solicitar o bloqueio de mais recursos”, frisa.
Ainda ontem, outras 14 pessoas estavam na fila de espera nas cinco unidades de urgência e emergência do município há menos de 48 horas, segundo o site da prefeitura. Em relação a Valter César Rosa, Sabbag destacou que decidiu pela espera (de quase 96 horas) porque ele não corria risco iminente de morte e estava sendo medicado.
“Em muitos casos, como o dele, o tratamento que damos não é o definitivo. Mas, de acordo com o necessário, o clínico geral receita medicamentos para controlar a dor e sinais de infecção, assim como para melhorar a circulação sanguínea. Ele ficou quatro dias esperando a vaga, mas não estava abandonado”, salienta.
Sem referência
Diretor do Departamento de Urgência e Emergência (DUE) da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Antônio Sabbag comenta que a busca por internação de cirurgia vascular costuma ser demorada porque os hospitais de Bauru – Base e Estadual – não possuem referência neste tipo de especialidade. Desta forma, segundo ele, se aceitarem o paciente, terão de arcar com os custos deste atendimento, que não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em toda a região, a única unidade autorizada pelo Ministério da Saúde para realizar este tipo de procedimento é o Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu. “Isso ocorre porque uma portaria do governo federal determina que um serviço de referência nesta especialidade tem de abranger 3 milhões de habitantes. Então, em Bauru, nenhum dos hospitais conseguiu credenciamento, porque Botucatu já era referência”, detalha.
Segundo Sabbag, o Estado chegou a solicitar vaga para o paciente Valter César Rosa em Botucatu, mas o HC, exatamente por ser referência em uma grande região, não possuía vagas disponíveis.
‘Cheguei a chorar na hora que saiu a vaga’
O rosto de Valter César de Oliveira estampa o alívio. Depois de quatro dias no PSC à espera de uma vaga de internação, ele conseguiu finalmente passar a noite na Beneficência Portuguesa. “Cheguei a chorar a hora que saiu a vaga”, comemora o paciente, acomodado no quarto 113 da instituição.
Vaga que, após muita luta, foi providenciada de forma histórica em Bauru. O alívio era tanto que nem Valter nem sua esposa, Derli da Silva, 43, chegaram a entender que o município havia custeado um leito particular. “Fiquei sabendo disso com vocês agora. É maravilhoso saber disso”, diz, com dificuldades, o aposentado.
As palavras saem com dificuldade porque, além de ser diabético e hipertenso, Valter teve um acidente vascular cerebral (AVC) há sete anos. A sequela de derrame foi uma paralisia em todo o lado direito do corpo.
E é no lado direito também que está o problema que o levou a ser internado ontem. Há um mês, o pé começou a ficar vermelho. A família foi ao PSC, onde o paciente foi medicado e, depois, liberado. “Neste último fim de semana, começou a escurecer ainda mais”, conta a esposa Derli.
Ao ouvir dos médicos a possibilidade da amputação da perna de Valter, começou uma corrida contra o tempo. “É desesperador saber que ele precisa ser internado e não tem vaga. Fomos na Defensoria (Pública) e tudo mais”.
A família, que ainda é composta por duas crianças de 9 e 12 anos, vive apenas com a renda da aposentadoria de Valter. Eles até já tiveram plano de saúde, porém, pelo quadro do paciente, ficou muito caro manter. Entre o pedido da vaga e a internação, entretanto, o casal conheceu outras pessoas que, apesar de terem doenças diferentes, convivem com o mesmo desespero. “Eu fico feliz pelo meu marido. Mas também fico pensando naquelas pessoas que ainda estão lá esperando uma vaga. Tomara que todos tenham a mesma sorte que a nossa”, ressalta Derli.
Para essas pessoas, Valter só tem uma mensagem. “Eles precisam confiar em Deus. Eu confiei muito em Deus e consegui”. Enquanto há lista de espera para internação em UTIs e o município não contrata outros leitos particulares para fazer contenção antecipada de gastos, resta mesmo a eles somente confiar em Deus.
Recursos foram bloqueados por descumprimento de uma liminar
O bloqueio dos R$ 200 mil das contas do Estado foi possível por meio de decisão da juíza Regina Aparecida Caro Gonçalves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, acatando parcialmente à solicitação do Ministério Público (MP). O promotor de Defesa da Cidadania e Patrimônio Público de Bauru, Fernando Masseli Helene, apontou descumprimento judicial da liminar concedida no dia 29 de agosto pela própria juíza, que proibia o Estado, município e Famesp de negarem internações.
Há duas semanas, Masseli solicitou o bloqueio de R$ 2 milhões para custear a internação de pacientes que não conseguissem vagas em um dos hospitais públicos de Bauru em leitos privados, ao longo dos próximos seis meses.
Em seu despacho, a juíza avaliou que, como cada paciente demanda tratamento específico, não há como, de antemão, saber o valor que será despendido com a internação de cada um, mas classificou como exagerado o valor solicitado pelo promotor. Especialistas em Saúde entendem, porém, que o valor de R$ 200 mil é irrisório.
Os pacientes que forem internados com este recurso serão conduzidos ao Hospital Beneficência Portuguesa. Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, explicou que, no levantamento feito pelo município quando o prefeito Rodrigo Agostinho decretou estado de calamidade pública na assistência hospitalar da cidade, o hospital foi o que disponibilizou a maior oferta de leitos: dez de enfermaria e dois para UTI.
