O Conselho de Transparência e Controle Social se reuniu na tarde de quarta-feira para debater uma série de propostas para o aprimoramento da transparência da Casa. Segundo o presidente do conselho, Carlos Mathias, esteve em pauta o aperfeiçoamento das rotinas de acesso público às informações do Senado. As sugestões serão encaminhadas à Mesa do Senado. As informações são da Agência Senado.
Mathias afirmou que a participação popular tem correspondido às expectativas do conselho. Segundo o presidente do conselho, por meio do Portal da Transparência e do Alô Senado, a população tem tido participação "expressiva" na busca por informações, no acompanhamento de reuniões das comissões e até na sugestão de projetos.
Agendas
Para o presidente da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, o Senado ainda possui muitas lacunas de transparência. Ele admitiu, no entanto, que é preciso `tempo" para que todas as questões sejam abordadas.
Na opinião de Abramo, que é um dos representantes da sociedade civil no conselho, há uma necessidade clara de mais transparência, por exemplo, nas agendas dos senadores. Ele disse que o cidadão tem o direito de saber quem trabalha para o senador, quem o senador recebe e quais os temas de uma reunião de que o senador participa. As informações poderiam vir no site do Senado.
"Os senadores não exercem o mandato pessoalmente, mas representam os eleitores. Todos os atos são derivados da delegação do eleitor. Assim, o senador não pode omitir nenhuma informação do cidadão", argumentou.
Abramo também criticou a exigência de identificação do internauta na busca por algumas informações no portal da transparência, como é o caso da pesquisa por remuneração de servidor. Segundo Abramo, essa exigência soa como uma ameaça, além de ser `contra a lei e contra a Constituição".
Funcionamento
O Conselho de Transparência foi instalado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no último mês de abril. Composto por representantes do Senado e da sociedade civil, o conselho tem a obrigação de fiscalizar o atendimento das demandas por acesso à informação e de orientar o funcionamento dos órgãos vinculados a essa tarefa.
O conselho atua como órgão consultivo da Presidência do Senado, com as funções de debater e propor ações que disseminem o acesso à informação pública, estimulando a cultura de transparência e controle social no Brasil.
O conselho também trabalha para nortear a formulação de políticas de transparência e controle social sobre os atos do Senado Federal, além de sugerir projetos e ações prioritárias sobre esses temas e propor parâmetros de transparência em prestação de contas à sociedade.
