A Câmara de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) aprovou por cinco votos a três o projeto de resolução que reduz pela metade o tempo que os vereadores têm para usar a tribuna e diminui o prazo no final das sessões para as explicações pessoais. A segunda votação deve ocorrer dia 5 de novembro, quando também deverá ser analisada proposta para que as sessões passem a ser semanais (leia mais abaixo).
Hoje, os parlamentares têm dez minutos para utilizar a tribuna livre. Se as mudanças no Regimento Interno da Câmara forem aprovadas em segunda votação, esse tempo passará a ser de cinco minutos. Já o prazo para as explicações pessoais será reduzido de cinco para três minutos.
A proposta é assinada pelos vereadores Adriano Camargo Alves (PRP), Durvalina Simões Nabi (PV), Willian de Jesus Aparecido Alves da Silva (PSB), José Carlos Severino (PSB), José Carlos Pereira (PRP) e Francisco Ricardo de Moura Ferreira (PV), que não votou por ser o presidente.
Na justificativa do projeto, eles alegam que a alteração visa “dar maior dinâmica aos trabalhos” e dizem que o tempo é “suficiente para que o vereador possa efetuar devidamente suas explanações, focando efetivamente o assunto em tema”.
Na sessão, os vereadores aprovaram ainda, pelo mesmo placar, projetos de emenda à Lei Orgânica e de resolução para que as sessões tenham início às 19h, uma hora antes do horário em que hoje são realizadas.
Os autores das propostas argumentam que, com a antecipação, poderão atender ao inteiro teor da pauta apresentada sem que a sessão se prolongue “até tarde da noite, como excepcionalmente ocorre”.
A redução do tempo destinado à manifestação dos parlamentares é criticada pela oposição. O líder da bancada do PSDB, José Carlos Pegatin, o Zezé Pegatin, declarou que a medida representa um retrocesso para a democracia.
“Não tem jeito de explicar um projeto, dizer se um pedido da gente foi atendido ou não, falar sobre os pedidos que a gente vai fazer”, diz. O JC telefonou para o vereador Adriano Camargo Alves e deixou recado na caixa postal de seu celular, mas ele não retornou a ligação.
Semanais ou quinzenais?
No fim de setembro, Zezé Pegatin, Mauro Gonçales Teixeira, o “Mauro Soldado”, e Marco Antônio Licerra, o “Chapéu”, todos do PSDB, protocolaram na Câmara projetos de resolução e de emenda à Lei Orgânica pedindo para que as sessões passem a ser semanais.
Apesar de terem dado entrada na Casa antes dos projetos da bancada da situação, eles ainda tramitam pelas Comissões e só devem ser colocados em votação no dia 5 de novembro. Com a proposta, os tucanos pretendem agilizar os trabalhos dos parlamentares e evitar o acúmulo de projetos, requerimentos e indicações e os pedidos de urgência do Executivo.
Zezé Pegatin explica que, da forma como está, o projeto é lido numa sessão, colocado em primeira votação após quinze dias e votado em segunda discussão somente depois de mais quinze dias. “Para se ter uma ideia, dos 81 projetos que nós votamos esse ano, 57 vieram com pedido de urgência do Executivo e nem tivemos tempo de analisar”, conta.
Na região, vereadores de cidades como Macatuba, Lençóis Paulista, Barra Bonita, Igaraçu do Tietê e Agudos se reúnem semanalmente. Outros municípios, como Piratininga, Itapuí e Avaí, têm sessões quinzenais.
