Isabela Ribeiro/Divulgação |
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Arnaldo Ribeiro, Paulo Martinello, Maria Ester Nóbrega, Tatiana Rodrigues e Victor Saab esperam solução para a falha |
Uma falha no novo sistema da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect) está impedindo, há mais de dez dias, o registro de empresas em Bauru.
Com o objetivo de integrar, de maneira online, todos os procedimentos para que as empresas possam ter autorização para funcionar, o Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa foi instituído em 21 de outubro e, desde então, vem apresentando problemas.
A pane estaria ocorrendo no momento da transmissão dos dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) para a prefeitura, que utilizam a ferramenta.
“Quando o contador entra no programa online, o primeiro passo é fazer o contrato social junto à Jucesp, que a prefeitura deveria receber automaticamente para verificar a viabilidade da empresa, para que o CNPJ possa ser registrado. Mas isso não está ocorrendo e, para os solicitantes, aparece que o processo está em andamento”, detalha a diretora da Divisão de Serviços da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Tatiana Rodrigues.
Desde o início do problema, a estimativa é de que cerca de 550 candidatos a empresários já tenham sido prejudicados, justamente às vésperas do final do ano, considerado o melhor momento para os empreendedores.
Além de o processo de autorização para novos negócios estar emperrado, empresários já registrados, mas que precisam alterar a atividade ou o endereço do estabelecimento, também estão sendo prejudicados.
“Esse tipo de pedido de mudança é bastante frequente. Se a alteração não é registrada, na prática, o estabelecimento está funcionando irregularmente perante a prefeitura”, observa o diretor regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Paulo Roberto Martinello.
Conflito de dados
Com o objetivo de desburocratizar a vida do empreendedor, o Via Rápida Empresa foi implantado em substituição ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que só não integrava os serviços da Jucesp. Embora a nova ferramenta já esteja disponível para os 645 municípios paulistas, a informação é de que a falha venha afetando um grupo de 24 cidades, incluindo, na região, Bauru e Botucatu.
“São as localidades onde o sistema já está totalmente integralizado. Nas demais, estão sendo relatados problemas diferentes e pontuais, que já estão sendo solucionados”, pontua Victor César Bandeira Saab, gerente regional da Jucesp em Bauru.
Nesta semana, o prefeito Rodrigo Agostinho oficiou o secretário da Sdect, Rodrigo Garcia, para solicitar a resolução do problema.
Questionada pela reportagem, a secretaria informou que a falha foi provocada por um “conflito no banco de dados”, mas não deu prazo para que o sistema volte a funcionar normalmente. Extraoficialmente, o JC apurou que a solução seria dada até a próxima segunda-feira.
Conforme destaca a Jucesp de Bauru, as solicitações para abertura de empresas protocoladas até o dia 18 de outubro continuam sendo processadas normalmente. “Da mesma forma, os pedidos de renovação da licença para funcionamento também continuam sendo atendidos”, completa Victor Saab.
