A criação de um novo parque estadual em Bauru será discutida em audiência pública agendada para o dia 5 de dezembro, às 17h, no Jardim Botânico, segundo informou ontem o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas.
Acompanhado pelo deputado estadual Pedro Tobias, o tucano prestigiou o 10.º Encontro Regional no Estado de São Paulo, promovido pelo PSDB Mulher (leia mais nesta página), em Bauru.
Já no espaço Café com Política do Jornal da Cidade, Bruno Covas explicou que a criação da unidade de conservação deverá contemplar área de densa vegetação cerradeira de 5 mil hectares, que também passa por Agudos e Pederneiras.
“Vamos discutir com a sociedade para as pessoas entenderem o impacto, as causas e o mérito dessa criação. É um processo democrático e transparente”, destaca.
Em maio, quando esteve em Bauru na abertura oficial do Festival de Tecnologia e Inteligência Ecológica (Festieco) e da IV Feira Integrada do Meio Ambiente de Bauru (Fimab), ele já havia adiantado a possibilidade da criação de um parque ecológico que garantisse a preservação do bioma.
Área
“Grande parte desses 5 mil hectares é formada por áreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Diminui, então, a possibilidade de desapropriações. Mas se for preciso, o Estado desapropria”, explica.
De acordo com ele, uma eventual desapropriação dependerá, inclusive, da figura jurídica da unidade, já que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) estabelece várias categorias.
Só depois que o parque estiver criado é que será avaliado com que tipo de infraestrutura ele contará, conforme ficará estabelecido no plano de manejo da unidade.
Na prática, o plano funciona como uma lei de uso e ocupação de solo, que vai estabelecer quais atividades humanas estarão previstas. É possível que parte da área tenha vocação, por exemplo, para o ecoturismo.
Ainda assim, não será necessária previsão orçamentária para que o novo parque saia do papel e seja realmente criado, acrescenta o secretário do Meio Ambiente.
Para mantê-lo, a secretaria contará com recursos de um fundo abastecido com recursos oriundos do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, necessários para licenciamentos.
“É um fundo de compensação que pode ser utilizado para implementação, realização de plano de manejo e regularização fundiária, por exemplo”.
Aliados
A Secretaria do Meio Ambiente conta com a colaboração dos municípios e da sociedade civil para administrar áreas verdes.
“Toda a unidade de conservação tem um conselho paritário. Metade dele é formada por representantes da sociedade civil, que precisa ajudar”, avalia.
Na opinião de Bruno Covas, também é fundamental a participação e o envolvimento da população do entorno.
“Nós acreditamos que a presença do homem nessas áreas é algo que ajuda na conservação. Durante muito tempo se viu a presença do homem nessas unidades como algo que conflitava com a finalidade de preservação, mas hoje a gente tem outra visão”.
Para o secretário, a unidade de conservação também pode ser vista pelo viés do emprego e da geração de renda a partir da própria preservação.
