Contrariando a maior parte das expectativas, a 19ª Conferência Mundial do Clima, em Varsóvia, termina neste fim de semana com um resultado prático: o estabelecimento de regras para o pagamento pela proteção de florestas, o chamado Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento).
Os países chegaram a um consenso sobre a origem do dinheiro, a metodologia para avaliar o resultado e as ferramentas para aumentar a transparência dos dados sobre a conservação. Agora, dizem os países, o Redd+ tem tudo para decolar.
“Estou orgulhoso dessa conquista concreta”, disse o presidente da COP-19, o polonês Marcin Korolec.
A falta de consenso no assunto era antiga, com interesses conflitantes entre países ricos e pobres e entre as nações a serem beneficiadas.
Foram mais de sete anos até se chegar ao acordo de ontem, que foi aprovado em uma plenária cheia de discursos otimistas e encerrada com uma salva de palmas.
As propostas aprovadas estão bem próximas daquilo que o governo brasileiro havia anunciado como os objetivos do país.
A origem dos recursos era um dos grandes freios das discussões. Foi acertado que os projetos de redução de emissões por desmatamento poderão usar diversos tipos de capitalização, mas o Fundo Verde do Clima - criado na COP de 2010 para servir como canal de financiamento- deverá ter um “papel-chave” nesse processo.
Segundo os negociadores brasileiros, a definição do Fundo Verde do Clima como um dos pilares do Redd+ garante a “continuidade dos recursos destinados aos projetos de conservação”.
A capitalização para o fundo só começa em 2014, mas o Redd+ já conseguiu recursos significativos. Os governos dos EUA, da Noruega e do Reino Unido anunciaram um pacote de US$ 280 milhões para projetos de conservação.
Os países também concordaram que as nações que queiram receber recursos pelo mecanismo devem atender recursos mínimos de transparência e de rastreabilidade dos resultados de suas ações.
Ficou decidido que os países terão de usar referenciamento por satélite para provar os resultados.
Além disso, os mecanismos de monitoramento também deverão ser submetidos a um painel internacional, que precisará referendá-lo.
