Em meio a um protesto solitário a favor do aborto, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara rejeitou ontem um projeto de lei que estabelecia normas de igualdade de gênero e raça nas condições e oportunidades de trabalho e na remuneração no serviço público.
O texto foi derrubado pela bancada evangélica porque determinava que “servidores públicos terão igualdade de oportunidades e de trato, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual”.
A proposta ainda determinava que “as denúncias de violência e assédio sexual ou moral ocorridos no ambiente de trabalho contra servidor público serão apurados pelo órgão competente no prazo máximo de trinta dias, a contar da apresentação de denúncia escrita”.
Sob o comando do deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), a comissão aprovou o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que recomendou a rejeição do projeto e aprovação de uma outra proposta, mas com um texto mais flexível.
