Os países da UE chegaram a um "novo acordo global" para negociar com Cuba com o objetivo de "consolidar as relações existentes", indicou hoje em Bruxelas (Bélgica) uma fonte diplomática.
O acordo "vai estimular o processo de reformas e realizar um diálogo baseado no respeito aos direitos humanos", acrescentou.
Essa decisão foi anunciada depois de uma sequência de visitas de chanceleres europeus a Havana, buscando deixar para trás a política de pressões adotada pela UE nos anos 90 que condicionava a cooperação à situação dos direitos humanos na ilha.
Os Estados-membros da UE superaram assim os últimos empecilhos sobre direção de negociação, abrindo uma via para que os ministros adotem formalmente um mandato de negociação. "Já não há nenhum país que bloqueie o acordo", indicaram as fontes.
O mandato será adotado pelos embaixadores europeus na próxima quarta-feira, outro passo formal antes que o Conselho de Ministros de Assuntos das Relações Exteriores aprove a medida.
Assim que o Conselho aprovar o mandato, autorizará a chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, e a Comissão Europeia a abrir a negociação com as autoridades cubanas.
Passou mais de um ano desde que os responsáveis das Relações Exteriores encarregassem Ashton, no final de 2012, de "explorar as possibilidades" para negociar eventualmente um acordo bilateral com Cuba, o único país da América Latina com o qual a UE não tem nenhum tipo de pacto assinado.
Relação
A atual política da UE para a ilha é regido pela chamada "posição comum" de 1996, impulsionada pelo governo conservador espanhol liderado na época por José María Aznar, que condiciona todo progresso nas relações a avanços na democratização e nos direitos humanos da ilha, defendendo o contato direto com os dissidentes.
O governo de Havana rejeitou essa política restritiva e a considerou um empecilho para uma relação plena com a UE, embora tenha aceitado sua continuidade enquanto se discute um novo tipo de relação, segundo fontes diplomáticas.
O chanceler espanhol, José Manuel García-Margallo, explicou na última reunião dos ministros das Relações Exteriores da UE que a posição comum só será substituída por um acordo bilateral se for garantido o respeito aos direitos humanos.
Havana e Bruxelas viveram relações complicadas nos últimos anos, especialmente por causa da chamada "Primavera Negra", quando Cuba prendeu 75 opositores.
A Europa respondeu com a imposição de sanções diplomáticas em 2003 e Cuba respondeu rejeitando a ajuda ao desenvolvimento oferecido pela UE.
Eles retomaram a cooperação e o diálogo político em outubro de 2008, depois de, em junho desse ano, o Conselho Europeu decidisse aceitar a proposta da Espanha de suspender as sanções.
