O vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) também informou que irá acionar o Ministério Público para questionar a legalidade da Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru (Asten). Durante a sessão legislativa de ontem, os vereadores Roberval Sakai (PP), Markinho da Diversidade (PMDB), Natalino da Pousada (PV), Faria Neto (PMDB), Carlão do Gás (PR), além do próprio Paulo Eduardo, foram alguns do que usaram a tribuna para criticar a entidade.
Desde o final do ano passado, a associação se responsabilizou por dar destinação correta ao entulho produzido em Bauru, uma exigência do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que deve ser cumprida por todos os municípios. Em contrapartida, o aluguel das caçambas aumentou de R$ 90,00 para 152,25, podendo chegar a R$ 182,25, dependendo da empresa.
Asten
Neste valor, já está embutido o custo de R$ 55,00 que o produtor do entulho precisa pagar para que os resíduos, incluindo os tóxicos, sejam separados e destinados aos locais adequados. Um deles é uma usina de reciclagem e o outro, uma área de erosão que está sendo aterrada pela Asten no Jardim Marambá, que recebe cerca de 70% de todo o entulho que é produzido pela cidade.
Mas em visita realizada nesta área na semana passada, os vereadores Sakai, Natalino e Carlão afirmam ter constatado que a segregação do entulho de acordo com suas classificações não está sendo feita.
À reportagem, o assessor jurídico ambiental da Asten, Kláudio Cóffani, informou que cerca de 80% do entulho destinado a cobrir a erosão está sendo separado. “Posso garantir que é um dos melhores índices de todo o Estado. Trata-se de um processo que estamos aprimorando aos poucos”, destaca. Em relação à falta de licença ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Cóffani esclarece a legislação estadual desobriga a emissão do documento para áreas como a do Jardim Marambá, que não recebeu qualquer tipo de beneficiamento por parte da associação.
