A combinação entre chuvas escassas, nível baixo de reservatórios, preços elevados e decisões polêmicas do governo conseguiu estragar a festa dos dez anos do modelo elétrico. Em pouco mais de um ano, o setor saiu de um quadro de estabilidade para desequilíbrio. Pior: a conta já supera R$ 60 bilhões e pode aumentar ainda mais dependendo do humor de São Pedro nas próximas semanas. Em algum momento, parte desse montante vai pesar no bolso do consumidor.
Lançado em março de 2004, pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a nova legislação do setor conseguiu - apesar de algumas contestações - por ordem na casa, depois do racionamento que atingiu o Brasil em 2001. Na época, o consumo de energia caiu cerca de 20% e provocou um rombo na conta das distribuidoras, que tiveram grande dificuldade financeira. Hoje, depois de anos de calmaria, o risco das empresas volta a subir e o País esbarra numa nova crise de abastecimento.
Na avaliação de especialistas, a origem do problema se deve à intempestividade do governo na renovação das concessões de geração e transmissão de energia, que venciam em 2015. Crente de que todas as empresas aceitariam a proposta, a presidente Dilma prometeu, em rede nacional, que a conta de luz cairia 20% a partir de 2012. A equação era baseada no fato de os contratos, que respondiam por 22% da geração do País, seriam renovados a preços módicos.
“Como algumas empresas (Cesp, Cemig e Copel) não aceitaram as regras, as distribuidoras ficaram sem contratos para honrar 100% de seu mercado”, explicou o professor do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, Nivalde de Castro. Neste momento, as bases do modelo começaram a cair, já que a regra de que as distribuidoras teriam de estar 100% contratadas foi quebrada.
Para piorar a situação, a falta de chuvas deteriorou o nível dos reservatórios, elevou o preço no mercado à vista (R$ 822 o MWh) e obrigou o governo a por todas as térmicas, caras, em operação. Resultado: um rombo que já soma R$ 11,4 bilhões e pode chegar a R$ 25,6 bilhões até dezembro. Em 2013, o Tesouro (leia-se contribuintes) financiou o prejuízo das distribuidoras, que vão cobrar o valor dos consumidores em cinco anos.
Neste ano, o governo ainda não decidiu o que fazer. Na última sexta-feira, publicou decreto autorizando que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pague os custos pela descontratação das distribuidoras, mas não mencionou os gastos com as térmicas. Ou seja, não está descartado o repasse dos valores para os consumidores.
SALGADA
A conta para bancar os 20% de redução nas tarifas tem ficado bastante salgada. Além do rombo das distribuidoras, o governo gastou R$ 21 bilhões para indenizar empresas com ativos não amortizados. O valor foi retirado de fundos setoriais formado durante anos com dinheiro dos consumidores. O governo vai pagar também cerca de R$ 10 bilhões por investimentos feitos pelas transmissoras em contratos anteriores a 2000. Nesse caso, o dinheiro será repassado durante a concessão dos ativos.
A proposta de renovação, bastante impopular entre investidores, teve ainda outro efeito negativo. O valor de mercado das empresas despencou R$ 28 bilhões entre setembro de 2012 e semana passada, conforme a Economática. A Eletrobrás foi uma das que mais sofreu. Caiu 75% e perdeu R$ 23,2 bilhões.
