A Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de São Paulo recebeu a posse de mais uma área, nesta quarta-feira (19), que será destinada à criação de um novo assentamento de reforma agrária: a fazenda Agrocentro, no município de Agudos. A decisão favorável ao Incra foi dada pela 3ª Vara Federal de Bauru.
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Eder Azevedo |
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Há uma semana, cerca de 350 integrantes do MST caminharam de Agudos até Bauru para protestar na Justiça Federal |
Essa é a quarta posse recente concedida ao Incra, sendo que o órgão já recebeu judicialmente, em 2014, as seguintes fazendas: Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida do Oeste; Esperança, em Iepê; Chácara Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes; e mais recentemente a Agrocentro, em Agudos. A informação é da assessoria de imprensa do Incra-SP.
Na Agrocentro, de 1.522,2403 hectares, estima-se capacidade para assentar 110 famílias. Pela área, o Incra desembolsou, a título de indenização, o valor total de R$ 12.479.939,26, sendo R$ 10.942.699,79 o valor da terra nua, mediante emissão de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), e R$ 1.537.239,47 referente às benfeitorias úteis e necessárias, que são pagas em moeda corrente nacional.
O decreto que determinou a área para fins de reforma agrária foi assinado pela Presidência da República em 23 de dezembro de 2009. Essa medida possibilitou ao Incra reivindicar judicialmente a posse da fazenda, em 2010, o que culminou na recente decisão judicial favorável ao órgão. Os próximos passos são a criação oficial do assentamento e a seleção das famílias beneficiárias.
No município de Agudos, o Incra já possui dois assentamentos de reforma agrária: os projetos de assentamento Loiva Lurdes, de 982,1428 hectares, com capacidade para 50 famílias, e Maracy, com 69 famílias e 1.003,3173 hectares.
Marcha
Cerca de 350 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) marcharam por aproximadamente 19 quilômetros, pela manhã do último dia 13 de março, do Centro de Agudos até a sede da Justiça Federal de Bauru, localizada na quadra 21 da avenida Getúlio Vargas, no Jardim Europa.
Eles passaram pelo acostamento da rodovia Marechal Rondon acompanhados pela Polícia Militar Rodoviária de Bauru, que controlava o tráfego pela pista. A manifestação era composta por famílias acampadas em sete áreas da região, que protestavam pela regularização do acampamento Rosa Luxemburgo, localizado na Fazenda Agrocentro, em Agudos.
A decisão da Justiça Federal, no final da tarde, foi comemorada pelo grupo.
Segundo a agricultora Claudete Pereira de Souza, uma das organizadoras da marcha, a efetivação do acordo extrajudicial era aguardada com ansiedade pelos acampados.
