Quioshi Goto |
|
|
Os sem-terra fizeram manifestação ontem, em Bauru, e levaram um caixão e faixas para exigir agilidade na demarcação de terras |
Famílias que se intitulam sem-terra participaram de uma manifestação, na noite desta segunda-feira (31), na avenida Getúlio Vargas, em Bauru, após uma reunião tumultuada com o representante regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sinésio Sapucahy Filho, na sede da instituição, no Jardim América. Elas estão acampadas há cinco dias no órgão (quadra 2 da rua Aviador Mário Fundagem Nogueira). Logo depois do protesto, os sem-terra voltaram ao escritório.
Conforme o JC noticiou na edição da última quinta-feira, famílias dos assentamentos Horto Aimorés I e II, que ficam entre os municípios de Bauru e Pederneiras, além de acampados da fazenda Cachoeirinha, em Boa Esperança do Sul (93 quilômetros de Bauru), do Alegria e Vitória, em Pederneiras (32 quilômetros de Bauru), e os recém-acampados da fazenda Santo Antônio, em Bauru, tinham uma série de reivindicações a serem cobradas junto ao Incra. Por volta das 16h de ontem, os coordenadores dos locais expuseram a pauta de exigências a Sinésio Sapucahy Filho.
Este prestou alguns esclarecimentos junto às famílias por meio de um alto falante, que foi disponibilizado a elas pelo Sindicato dos Bancários de Bauru.
O tumulto foi grande e as partes não chegaram a um acordo definitivo. “Esse representante não trouxe nada que pedimos na pauta e, por isso, continuaremos ocupando o escritório”, explica o coordenador do acampamento da fazenda Santo Antônio, Antônio Carlos Lorca.
De acordo com ele, os sem-terra não se contentaram com a reunião junto a Sinésio, que é representante do superintendente do órgão, Wellington Diniz Monteiro, e exigem negociar pessoalmente com o último.
“O Incra vai ficar ocupado até a chegada do superintendente ou de uma pessoa superior a ele”, afirma.
Por conta da ocupação, os funcionários da instituição não estão indo trabalhar desde a última sexta-feira.
‘Superintendente pediu que fossem a São Paulo’
Sinésio Sapucahy Filho, representante regional do Incra, foi designado para ouvir o que os sem-terra tinham para falar pelo superintendente do órgão, Wellington Diniz Monteiro, que estava com a agenda cheia e não poderia vir a Bauru.
“O superintendente propôs aos manifestantes que fossem a São Paulo para uma reunião. Como eles se demonstraram contrários a isso, o Wellington pediu que eu fosse a Bauru para representá-lo”, explica.
Em relação ao caso da fazenda Santo Antônio, Filho afirma que os imóveis ocupados por movimentos sociais ficam vedados para avaliação por parte do órgão durante dois anos.
“É o que diz a Lei Federal nº 8.629/93. Isso veio do governo Fernando Henrique Cardoso para evitar a frequência da ocupação de imóveis. Portanto, pelos próximos dois anos, nós não poderemos vistoriar a propriedade”, diz.
Quanto ao Horto Aimorés I e II, Filho acrescenta que ocorreram muitas vendas de lotes, que foram ocupados por pessoas não autorizadas pelo Incra. Portanto, os sem-terra que ocupam irregularmente essas áreas não têm acesso a documentos, como o CCU, a licença ambiental e o DAP. “Eles exigem que o Incra se esqueça disso e regularize todo mundo, o que é impossível”, frisa. Sobre a conclusão de obras nos poços semi-artesianos e a falta de energia elétrica, o representante ficou de averiguar a situação.
No caso da fazenda Cachoeirinha, ocupada há 17 anos, Filho afirma que ela se enquadra em uma média propriedade e, por lei, apenas as grandes são suscetíveis a desapropriação. “Por isso, nós não conseguimos regularizar a situação dos acampados. O Incra já tentou comprar as terras, mas a proposta que fizemos foi recusada pelos proprietários. Resta agora mais uma tentativa de compra. Nós vamos avaliar melhor o assunto”, ressalta.
Quanto ao acampamento Alegria e Vitória, Filho explica que existe a possibilidade de as famílias concorrerem a lotes do Horto Aimorés I e II, uma vez que nem todos os ocupantes permanecerão nessas áreas.
Reividicações
O s coordenadores de dois assentamentos e três acampamentos da região de Bauru acrescentaram alguns tópicos na pauta de reivindicações, que seria apresentada ao superintendente do Incra. O que mudou foi a questão da fazenda Santo Antônio. Além de exigirem a regularização, agora as famílias querem que um representante do Incra compareça na propriedade para formalizar as negociações de maneira pacífica.
Vale lembrar que, como já publicado pelo JC, no início desta semana, dois oficiais de Justiça, acompanhados por duas viaturas da Polícia Militar (PM), estiveram na fazenda Santo Antônio, de propriedade do grupo Mondelli, que foi ocupada na noite da sexta-feira retrasada, 21, por acampados que se intitulam como sem-terra.
