Regional

Usina fechada agrava a crise

Aurélio Alonso
| Tempo de leitura: 4 min

Um dos maiores processos de falência da história do Judiciário brasileiro não acabou e continua fazendo estragos na economia de Espírito Santo do Turvo (75 quilômetros de Bauru). A  antiga usina Sobar continua fechada e sem perspectivas de voltar a funcionar.

O prefeito João Adirson Pacheco (PSDB) esteve em São Paulo no Tribunal de Justiça (TJ) na tentativa de agilizar o processo. O TJSP por unanimidade negou um recurso que leva a uma das partes a buscar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, o que atrapalha a retomada da usina.

A antiga Sobar entrou em crise financeira em 2000 e foi adquirida pela Petroforte, de Ari Natalino que foi afastado do cargo três anos depois por não ter quitado um empréstimo com o Banco Rural.

Ela foi arrendada pela empresa Agroindustrial Espírito Santo do Turvo Ltda., assim que o Banco Rural tomou posse em abril de 2003, por força de ação de execução judicial expedida pela 2ª Vara Cível de Santa Cruz Santa Cruz do Rio Pardo. Natalino não pagou um arrendamento mercantil feito junto à instituição financeira em agosto de 2000.

Para continuar em atividade foi criada a Agrest ligada ao Banco Rural, da ex-banqueira Kátia Rabello condenada a 18 anos e 8 meses de prisão no processo do “Mensalão”, para gerir a destilaria em 2003 após a crise financeira da Petroforte. Mas no processo de falência houve questionamentos que o dono da Petroforte Ari Natalino escondeu a propriedade da usina Sobar quando veio a falência da sua distribuidora, uma das maiores na época.

Ele foi acusado de simular a dívida com a Rural Leasing, que teria confiscado a destilaria após a crise financeira por falta de pagamento. O Banco Rural é uma instituição financeira conhecida no escândalo do “Mensalão” no primeiro mandato do presidente Lula.

Natalino faliu em 2003 por causa de uma coleção de processos por estelionato, falsificação e sonegação de impostos, entre outras acusações. Ele morreu em 2008.

A Agroindustrial Espírito Santo do Turvo Ltda (Agrest) encerrou as atividades em 2012 depois que o Superior Tribunal Federal (STF) incluiu a destilaria de Espírito Santo do Turvo na falência da Petroforte.

Após protestos na cidade, em maio de 2012 tentou-se uma via negociada de compra da usina  pelos representantes de José Alberto Tavares Junqueira e de JJ Participações Ltda. com concordância do juiz  Luiz Beethoven Giffoni Ferreira 18ª Vara Cível de São Paulo, onde tramita o processo de falência, para atenuar os problemas sociais no município. Mas a decisão foi revertida na segunda instância pelo síndico da massa falida por não concordar que a empresa ficasse fora da massa falida da Petroforte.

A destilaria entrou em atividade durante um ano, mas em fevereiro de 2013 teve que parar as atividades devido as discussões judiciais da falência. O TJ rejeitou agravo de instrumento impetrado por José Alberto Tavares Junqueira e Usina JJ Etanol e Açúcar Ltda. que tentou desistir do negócio e devolver à massa falida a usina, além de pedir para liberar R$ 12 milhões depositado judicialmente em 21 de novembro de 2012.

A reportagem do JC não conseguiu ontem localizar o síndico da massa falida do Grupo Petroforte, advogado Afonso Henrique Alves Braga. Também não conseguiu contato com José Alberto Tavares Junqueira para comentar a situação da usina de Espírito Santo do Turvo.


Problemas sociais

O prefeito João Adirson Pacheco (PSDB) diz que se busca uma alternativa para que a usina volte as atividades até o julgamento de todos os recursos. “O que não pode é ficar parada”, declara.

Segundo o tucano, a paralisação da destilaria traz problemas sociais ao município e até às finanças da prefeitura. “No ano passado, tive que fazer um Plano de Demissão Voluntária (PDV) que atingiu 42 funcionários; 30% deles com cargos de confiança. Isso ocorreu quando foi desfavorável os embargos infringentes no TJ que a massa falida contestou a compra pela JJ”, disse o prefeito. Pacheco admitiu que a receita de impostos caiu 30% no final do ano passado. A usina estaria abandonada pela massa falida, segundo ele. “Um patrimônio que vale R$ 200 milhões há dois anos, hoje não vale R$ 100 milhões. Quem perde com isso é a cidade, os trabalhadores ficam sem emprego, porque a massa falida não é gestora da usina”, declarou o prefeito de Espírito Santo do Turvo.

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