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No último sábado, uma égua foi atacada por um cão pitbull quando levava seus dois donos em uma carroça pela quadra 2 da rua Neusa Aparecida Fukuda Gusson, no Jardim Pagani. O cão, segundo o relato do casal - que caiu da carroça -, estava sentado ao lado de seu proprietário, em frente à residência, sem guia ou focinheira (leia mais ao lado). O caso levanta um alerta: o município até possui lei que prevê o uso da proteção em cães ferozes, mas, após 15 anos de sua criação, a legislação ainda não foi regulamentada.
Aprovada em março de 1999 pela Câmara Municipal de Bauru, a lei número 4430, conhecida como “lei da focinheira”, proíbe a circulação de cães de raças consideradas ferozes (veja no quadro ao lado), nas vias públicas da cidade sem o uso de guia e focinheira.
A punição para quem não cumprir é a apreensão do animal e uma multa de R$ 1 mil. O valor dobra em caso de reincidência.
O problema é que, na prática, a lei está muito longe de possuir qualquer efetividade.
Falha
A legislação já até fez aniversário de 15 anos. É uma “debutante”. Porém, nada de começar a funcionar. A assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal, informa, em nota, que a lei nem mesmo foi regulamentada em todo esse tempo.
“De acordo com o gabinete do prefeito, há intenção de regulamentação da lei 4430 A/99 de autoria do Legislativo, que trata da proibição da circulação de animais ferozes em via pública sem o uso de guia e focinheira. Enquanto isso, está prevista a formalização de ação conjunta entre as secretarias municipais de Saúde e Planejamento para a fiscalização dessa natureza”, informou, em nota.
Em entrevista ao JC, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) esclareceu que, quem deveria fazer a fiscalização, neste caso, seriam os fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Mais uma vez, a reportagem entrou em um “mato sem cachorro (e sem focinheira)”.
O JC entrou em contato com o titular da pasta, Paulo Ferrari, na noite de anteontem, porém, ele informou que desconhecia, de imediato, de quem era a responsabilidade de tal fiscalização.
Lacunas
Rodrigo reconhece que a lei, mesmo após 15 anos, é cheia de lacunas, e, por isso, o prefeito convocará, nos próximos dias, reunião com a Seplan e a Secretaria Municipal de Saúde para buscar soluções.
“Os fiscais da Seplan entendem que devem fiscalizar uso e ocupação do solo e que eles não devem fiscalizar coisas que não tem nada a ver com eles como, por exemplo, fila em banco ou a lei da focinheira. Enfim, coisas que não são de uso e ocupação do solo”, argumentou o prefeito. Enquanto impasse dentro da própria administração continua, a lei segue somente no papel.
Égua foi derrubada 3 vezes pelo cão
Era um dia comum para o casal Maria Aparecida Bento Souto, 44 anos, e Erasmo Carlos Souto, 44 anos, moradores do Jardim Flórida. Com a égua Madona - animal de estimação e também usado como trabalho para a família, no ramo de recicláveis -, ambos iam atender a uma cliente, às 11h30, do último sábado, mas encontraram um obstáculo no caminho: um cão da raça pitbull.
“Um dia antes, meu marido comentou comigo: eu não gostaria que você ‘pegasse’ serviço naquela casa. Não confio naquele cachorro’. Parecia que ele estava prevendo o que ia acontecer. Quando fomos atender à solicitação de uma cliente, próximo ao local, vimos o cão solto, na calçada. De repente, ele veio e atacou a Madona no pescoço. Ela só não fugiu porque, com o ataque, todos caímos da carroça, e meu marido ficou com a perna presa. Ela não fugiu para salvar o dono. Ficou o tempo todo deitada”, disse Maria Aparecida.
Madona, égua forte e saudável, foi derrubada três vezes, tamanha era a força do cão. Maria Aparecida e o marido Erasmo Carlos, também caíram da carroça.
Foram 30 minutos de “luta”, na tentativa de fazer o pitbull soltar a égua, até que o condutor de um veículo estacionou, pegou uma ferramenta e acertou a cabeça do animal, que ficou atordoado e ainda tentou morder outras pessoas.
“Outros carros vieram e acabaram cercando o cachorro. Por isso, ele voltou para dentro da casa. O dono não fez nada. Simplesmente disse em tom áspero: ‘Eu não tenho dinheiro. Se vocês precisarem de algum remédio, me avisem’”, completou Maria Aparecida.
Recuperação
Madona está se recuperando no seu “cantinho”, um terreno em frente à casa em que a família vive. Ela conta com a ajuda de um cuidador que está acostumado a calçá-la desde filhote. “Aqui é o cantinho dela. Ela está muito assustada ainda. Nem sei como ela conseguiu vir até aqui. Eu dizia para ela: ‘Vamos Madona! Nós duas somos fortes! Já passamos por muita coisa juntas!’”.
O caso do ataque à égua Madona foi registrado anteontem, na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru e deverá ser investigado pelo delegado Rogério Dantas como omissão de cautela na guarda ou condução de animais.
Quem se interessar em ajudar na recuperação de Madona, pode entrar em contato com a família através do telefone (14) 99879-1068 e falar com Maria Aparecida.
“Estamos sem o nosso ‘ganha pão’, que é o trabalho com a reciclagem. Usamos a Madona para nos ajudar, mas carregamos somente coisas leves”, esclareceu a proprietária do animal.
A reportagem foi até a residência apontada como sendo do dono do cão pitbull, porém, não encontrou ninguém no local.
Casos
Em junho do ano passado, o JC noticiou um caso em que uma comerciante de 61 anos passeava com seu poodle quando ambos foram atacados por um pitbull de grande porte, que estaria sem coleira e focinheira em via pública. O caso ocorreu na rua Paraguai, no Jardim Terra Branca.
De acordo com o boletim de ocorrência, o poodle ficou gravemente ferido e a mulher também sofreu lesões pelo corpo, inclusive no quadril, após ser derrubada pelo cachorro.
Em janeiro do mesmo ano, no Núcleo Otávio Rasi, mãe e filha levavam sua cachorra para passear quando foram atacadas por um cão mestiço, que escapou pelo portão da casa dos proprietários, por volta das 19h.
Bauru-Piratininga - A Secretaria Municipal de Obras, com o apoio da Secretaria das Administrações Regionais, iniciou ontem os serviços para a construção de duas pistas de desaceleração e aceleração na estrada vicinal Elias Miguel Maluf, que liga Bauru a Piratininga. As obras terão extensão de 500 metros, nos dois lados da pista, e serão executadas em três pontos distintos onde há maior fluxo de veículos. Nos demais trechos, será feita a correção do desnível nos pontos mais críticos do acostamento, a recuperação das canaletas de águas pluviais e a reconstrução do dissipador no Rio Batalha. A ação integra as melhorias que serão implementadas na estrada até a elaboração de um projeto viário para duplicá-la e transformá-la em avenida.
