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Em reunião realizada ontem, a Prefeitura Municipal de Bauru lançou mão de uma estratégia que tem a finalidade de aumentar os rendimentos dos médicos que trabalham na rede de urgência e emergência. O objetivo é tentar firmar um acordo para que os profissionais aceitem trabalhar aos finais de semana e feriados, além de atrair novos interessados para os concursos públicos que visam novas contratações na área.
Conforme o JC divulgou, o déficit de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) se tornou um problema crônico, que chegou ao limite nos dois últimos finais de semana, em que três das quatro unidades existentes na cidade não atenderam a população. Uma solução, discutida em reunião realizada ontem e que deverá ser apresentada aos profissionais amanhã à noite, é reduzir a chamada jornada básica de 20 para 15 horas semanais, com manutenção dos salários.
Na prática, apenas os médicos que atuam nas unidades básicas de saúde passariam a trabalhar menos. Conforme explica o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, a medida tem como objetivo valorizar a hora trabalhada da categoria, o que implicaria em maior remuneração aos médicos que atuam nas UPAs, Pronto-Socorro Central (PSC) e Pronto Atendimento Infantil (PAI).
“Estes continuariam trabalhando as mesmas 24 horas semanais, carga mínima que já é cumprida hoje por todos que estão na rede de urgência e emergência. Mas, como a referência para a formação do salário é a jornada básica, que foi valorizada, então eles passariam a ganhar mais”, explica.
O secretário toma como exemplo um médico em início de carreira, que recebe o salário de R$ 4 mil por 20 horas de trabalho na semana. Os que atuam na rede básica continuariam ganhando este valor, agora, por jornada 15 horas. Com isso, os médicos que continuam cumprindo jornada de 24 horas semanais na rede de urgência e emergência passariam a receber R$ 6,4 mil mensais, em vez dos atuais R$ 4,8 mil - um reajuste de 33%.
Atrativo
A intenção é de que, com esta proposta, os profissionais possam assumir o compromisso de preencher as escalas dos finais de semana e feriados, a maior dificuldade da administração na área de saúde, atualmente, além de atrair novos médicos para os próximos concursos públicos. Vale destacar que o valor dos plantões extras, no entanto, ficaria mantido em R$ 1.450,00 por 12 horas de trabalho.
“É um valor que está completamente dentro da realidade de mercado”, argumenta o secretário. Segundo dados divulgados por ele em audiência pública realizada na Câmara Municipal neste ano, os médicos da rede de urgência e emergência ganham, em média, R$ 16 mil, incluindo a remuneração por plantões extras realizados.
Ainda de acordo com Monti, a redução da jornada dos médicos que atuam na rede básica não prejudicará o serviço prestado à população. “Não haverá redução no volume de atendimentos. Este foi o compromisso assumido pelos médicos e que deverá ser firmado formalmente, inclusive”, adianta.
Eventual proposta que venha a ser acordada com a categoria na reunião de amanhã deverá ser encaminhada para aprovação da Câmara Municipal já na próxima segunda-feira.
Carreira de socorrista seria solução definitiva
A proposta de valorizar a hora trabalhada tende ser apenas a estratégia inicial. Em um segundo momento, a solução apontada é criar a carreira de médico socorrista, com remuneração diferenciada, algo que somente seria possível por meio da Fundação Regional de Saúde, entidade cujo registro em cartório deverá ficar pronto ainda nesta semana.
“A prefeitura não pode criar duas carreiras diferentes para médicos. Se assim fizesse, certamente a Justiça determinaria a equiparação de salários e todos passariam a receber o valor mais alto”, explica o prefeito Rodrigo Agostinho.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, a criação da carreira de médicos socorristas será estudada. A entidade poderá, inclusive, assumir a administração de uma das UPAs, com o objetivo de avaliar as diferenças entre as gestões.
Cremesp e Associação opinam sobre propostas
Para as entidades médicas de Bauru, a criação da carreira de médico socorrista, com salário diferenciado, poderá solucionar, ao menos emergencialmente, a falta de médicos nas UPAs de Bauru. “Essa foi uma proposta que os médicos fizeram ainda na primeira gestão do governo Rodrigo Agostinho. O nível de estresse e de volume de trabalho é muito maior para quem trabalha na urgência e emergência, inclusive nos sábados e domingos. Portanto, precisa haver diferenciação, sim”, defende Carlos Alberto Monte Gobbo, conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
Para ele, a instituição de uma grade salarial específica para estes profissionais aumentaria o interesse dos médicos em assumir funções na rede municipal, o que contribuiria para reduzir o volume de plantões extras necessário para preencher as escalas de trabalho. “E isso teria um impacto positivo direto na qualidade do atendimento, já que, hoje, muitos médicos emendam um plantão no outro”, pontua.
O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM) na região de Bauru, José Eduardo Marques, também acredita que a criação de um plano de carreira próprio da rede de urgência e emergência possa ser uma solução inicial. Assim como Gobbo, no entanto, Marques pondera que, em um segundo momento, será necessário investir também na rede primária de saúde, com ampliação e melhoria do atendimento prestado nas unidades básicas de saúde.
“Acredito que 90% dos casos que chegam às UPAs e ao PSC não sejam de urgência e emergência. São pacientes que não conseguem marcar consulta nas unidades básicas e que recorrem a outro serviço para serem atendidos no mesmo dia”, analisa.
Impacto
A prefeitura calcula que, caso a mudança for aprovada, gastará R$ 2,4 milhões a mais por ano com a folha de pagamento dos médicos. O impacto financeiro aos cofres municipais só não será maior porque, pela proposta, a chamada gratificação por produtividade seria extinta.
Trata-se do pagamento de um valor fixo, de R$ 4,00, por atendimento realizado. “Essa é uma estratégia de remuneração que ficou anacrônica. Então, se ela for suprimida, o gasto adicional com a nova proposta ficará em R$ 200 mil por mês”, afirma o secretário municipal de saúde Fernando Monti.
Segundo o prefeito Rodrigo Agostinho, a prefeitura não conta com sobras no orçamento e, por este motivo, os recursos deverão ser retirados de outras demandas que estavam dentro das prioridades da administração. “Possivelmente, algumas obras que estavam planejadas para o ano que vem ficarão em segundo plano”, adianta.
A reunião
Na manhã de ontem, participaram da reunião, além do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e do Secretário Municipal de Saúde, Fernando Monti, o diretor do Departamento de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Antonio Sabbag, o Secretário da Administração, Richard Vendramini, o diretor do Departamento de Pessoal, Donizete Santos, o diretor da Secretaria de Finanças, Varlino Mariano de Souza, os vereadores Roberval Sakai Bastos Pinto (PP) e Francisco Carlos de Goes (PR), e o assessor Rafael de Almeida Ribeiro.
Cargo
Na reunião, o secretário Fernando Monti, manteve a posição de colocar o cargo à disposição, conforme mencionou ao JC na edição do último domingo. “Eu coloquei na reunião que, se a mudança de secretário for uma contribuição, o prefeito não teria problemas”, diz Monti. Porém, ele obteve como resposta que essa não seria a solução. O responsável pela pasta acrescentou ainda que pessoas que ocupam cargos como esse podem ser demitidas a qualquer momento.
Em números
Como divulgado pelo JC na edição do último domingo, existem 107 médicos na rede municipal de saúde. Contudo, o recomendado seria que houvesse 176. Diante disso, o município enfrenta um déficit equivalente a 69 profissionais. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Bauru, para que os médicos retornem aos plantões nos fins de semana, eles e os membros da administração pública deverão assinar um acordo na reunião de amanhã, que firmará o compromisso.,
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