Acontece na manhã de hoje a sessão de licitação para a concessão do serviço de transporte e público em Bauru. Quatro empresas vão disputar a exploração de 154 ônibus. A vencedora da concorrência pública pagará à prefeitura, ao menos, R$ 3.136.953,87.
O valor é o mínimo estabelecido em edital para a outorga onerosa, que deve ser repassada ao município em troca da concessão. O montante, porém, pode ser maior, já que vencerá a disputa pelo serviço a empresa que apresentar a melhor proposta financeira.
A ideia do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) é de que esse dinheiro seja destinado ao Fundo de Mobilidade de Bauru, cuja criação depende da aprovação de lei pela Câmara Municipal. O projeto, de inciativa do governo, foi submetido à apreciação do Poder Legislativo em junho deste ano.
Com o dinheiro no fundo, o município poderá executar algumas das intervenções necessárias para colocar em prática o plano de remodelagem do transporte coletivo, contratado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), apresentado à população no primeiro semestre deste ano.
Entre as medidas necessárias estão as construções de pequenos terminais de ônibus, chamados de Estações de Conexão. A proposta é de que três deles sejam erguidos na Praça do Líbano, Praça Machado de Mello e na região do Estoril. Outro funcionaria no Terminal Rodoviário.
Por meio dessas estações, seria possível a criação do Bilhete Único em Bauru, ação considerada indispensável pelo prefeito para a implantação da remodelagem do transporte coletivo, que propõe linhas mais curtas, exigindo que um número maior de passageiros recorra às integrações para chegar a seu destino final. Atualmente, a viagem no “segundo ônibus” é cobrada.
“É importante que o dinheiro vá para esse fundo e não se perca no orçamento, cobrindo custeio de outros serviços. Contratamos a remodelagem para o transporte coletivo e queremos colocá-la em prática”, pontua Rodrigo Agostinho.
Além das obras e adequações físicas, a implantação do Bilhete Único, como já adiantou o JC, exigiria subsídio público de R$ 2,6 milhões ao ano.
4 empresas
Retiraram, na Prefeitura de Bauru, o edital de licitação nove empresas, mas apenas quatro fizeram a visita técnica obrigatória e poderão participar da concorrência de hoje, que exige ainda caução de R$ 845 mil. A administração manteve o sigilo sobre as interessadas.
Na sessão de licitação, serão abertos, inicialmente, os envelopes com a documentação das empresas. A comissão formada por técnicos da administração emitirá parecer habilitando-as ou não para a disputa. As concorrentes também analisarão os documentos.
Caso não haja discordâncias em relação ao parecer da comissão de licitação, serão abertos os envelopes com os valores oferecidos pelas empresas para a outorga onerosa para que seja conhecida a melhor proposta.
Uma das exigências para que as empresas participem da licitação é de que tenham patrimônio mínimo de R$ 8,4 milhões.
154 ônibus
Dos 228 ônibus que operam no transporte coletivo, a licitação abrange 154. Hoje, a operação desses circulares é dividida entre a Baurutrans e Grande Bauru. Após a nova concorrência, apenas uma empresa assumirá os dois lotes. A vencedora terá que disponibilizar ainda três vans e 11 ônibus.
O valor total do contrato, pelo período de oito anos, é de R$ 393.336.000,00, considerando a quantidade de passageiros estimada e a tarifa cobrada atualmente. Por outro lado, o valor de investimento da empresa vencedora durante o mesmo período deverá ser de R$ 84.517.850,89.
Os outros 54 ônibus do sistema de transporte são operados, atualmente, pela Cidade Sem Limites, vencedora de processo licitatório realizado em 2009. Na ocasião, a empresa pagou R$ 2,6 milhões a título de outorga onerosa. À época, o prefeito Rodrigo Agostinho destinou o dinheiro para asfaltar ruas de terra.
