“Ela chegou em casa e já começou a chorar”. Esta frase é da mãe de uma menina de apenas 11 anos. A garota acusa colegas de acariciá-la intimamente durante o horário de aula, na Escola Estadual Padre Antônio Jorge Lima, bairro Nobuji Nagasawa, na tarde desta segunda. Ao todo, seis meninos, entre 11 e 13 anos, prestaram depoimento ao delegado na madrugada de ontem, na companhia dos pais, após a denúncia ser registrada na Central de Polícia Judiciária (CPJ). Cinco foram reconhecidos pela vítima. O caso foi registrado como ato infracional e segue em investigação pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Os cinco alunos foram suspensos e, se responsabilizados pela Vara da Infância e Juventude, os três adolescentes de 12 e 13 anos poderão responder pelo ato infracional, que prevê punições desde advertência do juiz até pedido de internação na Fundação Casa.
Cabe frisar que a reportagem não teve acesso ao documento de registro, que foi censurado pela Polícia Civil, em um primeiro momento, a pedido da escola.
Além do caso ocorrido ontem, a reportagem teve ainda acesso a outra informação absurda envolvendo a mesma escola. Um casal de professores teria sido afastado, após denúncia de que eles teriam feito sexo em sala de aula, durante o horário do intervalo, há cerca de duas semanas. O momento teria sido filmado (leia mais abaixo).
Os casos em questão, além de evidenciar certa crise de gestão e estrutura na unidade, expõem a fragilidade do ambiente escolar.
O abuso
A identidade de todos os envolvidos não será informada pela reportagem em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A mãe da vítima conta que sua filha chegou em casa aos prantos. Ao ser questionada, relatou que seis garotos a teriam abordado, pouco antes do horário da saída às 18h20, e acariciado suas partes íntimas. Um deles teria tapado sua boca e a encostado contra a parede, enquanto os demais praticavam o abuso.
Neste momento, uma aluna teria flagrado a situação da amiga no corredor e procurado ajuda na diretoria, mas ninguém foi encontrado.
Sendo assim, a testemunha teria voltado até a sala de aula e, quando a professora da menina apareceu, os acusados teriam saído às pressas.
Diante da denúncia, os pais foram até a escola e a Polícia Militar (PM) foi acionada.
No local, os PMs conversaram com os pais dos adolescentes e crianças supostamente envolvidas. Posteriormente, todos foram conduzidos à CPJ, onde o delegado plantonista Roberto Cabral Medeiros colheu os depoimentos iniciais, submeteu a menina ao reconhecimento e registrou o ato infracional.
Após serem ouvidos, todos os acusados foram liberados e seus pais assinaram um termo de responsabilidade.
O caso foi encaminhado para a DDM e a delegada Priscila Bianchini abriu um procedimento administrativo para apurar o ato infracional dos adolescentes, conforme prega o ECA.
“Ela não soube precisar a conduta de cada um. Disse apenas que eles a pararam, taparam boca e passaram a mão nas nádegas. Ninguém chegou a tirar a roupa dela e também não houve conjunção carnal, não teve nenhum outro ato libidinoso.”, afirma Priscila.
Também por essa razão não foi solicitado exame de corpo delito na garota. “Mas configura estupro porque a legislação abrange o ato libidinoso diverso da conjunção carnal e porque a vítima é menor de 14 anos, considerada vulnerável”, explica a delegada.
Responsabilidade
A vítima e os envolvidos, assim como seus responsáveis e a professora, serão intimados a depor novamente nas próximas semanas. A DDM tem 30 dias para instruir o procedimento e encaminhá-lo ao juiz da Vara da Infância e Juventude.
Vale ressaltar que, juridicamente, o menor de 12 anos é considerado criança e não pode responder por ato infracional. No entanto, a legislação prevê medidas de proteção e orientação nestes casos, que são estipuladas pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, como, por exemplo, acompanhamento psicológico e palestras.
Já os adolescentes, classificados entre 12 e 18 anos incompletos, podem responder pelo ato infracional, que prevê desde advertência assinada pelo menor perante o juizado até internação na Fundação Casa.
“O juiz é quem irá decidir, mas acredito que não seja o caso, interná-los. Se tivessem mantido conjunção carnal ou dado continuidade ao ato, talvez fosse o caso, mas assim que eles assustaram acabaram se dispersando”, opina Binachini.
O acompanhamento psicológico à vítima será fornecido pelo município, por meio das psicólogas da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes). A solicitação será feita pela própria DDM.
Repúdio
Por meio de nota, a Diretoria Regional de Ensino de Bauru repudiou o ocorrido contra a aluna. “Os responsáveis pelos estudantes foram convocados e todas as medidas serão tomadas seguindo o regimento escolar. Os cinco alunos envolvidos foram suspensos e o caso será investigado pela Polícia Civil”.
Ainda de acordo com o órgão, uma equipe de supervisores foi designada pela diretoria regional para averiguar a conduta dos funcionários e da direção da escola. “A administração regional prestará todo o apoio à aluna e sua família, e está à disposição da polícia”, completa a nota enviada pela DRE por meio da assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Estado.
‘O Estado tem medo e renega educação sexual’
A presença da educação sexual na grade das escolas estaduais ajudaria a prevenir estes tipos de comportamentos dos adolescentes. A avaliação é do psicólogo e coordenador do Núcleo de Estudos em Sexualidade da Unesp de Araraquara, Paulo Rennes, sobre o caso ocorrido nesta semana em Bauru.
“Do ato libidinoso, cabe reprimenda, mas a escola deveria trabalhar a orientação, através da educação sexual. Estamos expostos aos estímulos sexuais o tempo todo, por meio da mídia, e um trabalho intenso, nesse sentindo, ajudaria os adolescentes a compreender melhor a própria sexualidade, além de ensiná-la cidadania e respeito ao próximo, sobretudo. O problema é que o Estado tem medo, e renega a educação sexual. Há uma ideia errada de que isso causaria estímulo”, opina.
Para ele, não há relação entre a denúncia de estupro e do suposto vídeo dos professores, mas ambos reforçam que “há um ambiente contaminado com o desrespeito”.
Dois professores são afastados após denúncia de sexo em sala de aula
A Diretoria Regional de Ensino de Bauru afastou dois professores Escola Estadual Padre Antônio Jorge Lima, a mesma que registrou denúncia de estupro ontem, após receber a suposta informação de que os docentes teriam sido flagrados fazendo sexo em sala de aula no horário do intervalo.
O fato teria sido filmado por estudantes por meio de um celular escondido em uma mochila.
Por meio de nota, o DRE não confirmou o vídeo, mas informou que considera inadmissível o ato que envolveu os dois professores da escola, e decidiu pelo afastamento dos docentes para que eles não tenham mais contato com os estudantes. “Vale salientar que um processo administrativo foi aberto podendo chegar à demissão dos envolvidos”, disse o órgão.
‘Meu filho não é bandido’
Mãe de um dos alunos de 12 anos acusado de participar do grupo que teria acariciado a menina de 11 anos, uma auxiliar de serviços gerais reclamava da postura da escola frente à repercussão que o caso tomou. “Meu filho estava junto com o grupo, mas ele não passou a mão nela. Ele estuda com ela desde o 3º ano e nunca aconteceu nada. Não acho certo o que fizeram e sei que meu filho também não é santo, mas de que adianta a suspensão e toda essa repercussão? Ele está perdendo matéria, não existe uma punição educativa. Deviam é palestrar sobre sexualidade para esses garotos, ao invés de fazer isso. Meu filho não é bandido. E tenho certeza que eles não sabiam da gravidade do que estavam fazendo. Tenho medo do que possa acontecer agora, esses meninos podem acabar se reprimindo por causa disso”, disse a mulher, de 42 anos.
Pais criticam a estrutura de escola
Enquanto a polícia ouvia os envolvidos na Central de Polícia Judiciária, na madrugada de ontem, familiares dos estudantes reclamavam da falta de estrutura da Escola Estadual Padre Antônio Jorge Lima.
“As mães estão reclamando da falta de funcionários lá. Já ouvi várias reclamações daquela escola. Estou procurando outra para meu filho desde o começo do ano, mas está difícil, nunca tem vaga”, critica a mãe de um dos alunos acusados de integrar o grupo que teria cometido o suposto estupro, uma auxiliar de serviço gerais de 35 anos.
A mãe da vítima também informou que procuraria a autoridade de Ensino do município para cobrar providências em relação à falta de diretores durante o expediente.
Por meio de nota, a Diretoria Regional de Ensino informou que a unidade possui agentes de organização escolar responsáveis por monitorar os alunos.
Sobre o enfretamento à violência no ambiente escolar, Secretaria de Estado da Educação disse que desenvolve, desde 2009, em todas as 5 mil escolas paulistas o Sistema de Proteção Escolar, programa que orienta as equipes gestoras e apoia professores e alunos envolvidos em situações de vulnerabilidade. Entre as ações do programa, está a figura do professores-mediadores, que são educadores capacitados para criar ações preventivas nas escolas estaduais e ainda aproximar a comunidade das unidades em campanhas de prevenção à violência, racismo e outras formas de discriminação como o bullying, entre outros.
