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Comissão mista vai discutir alterações na lei que regula som em bares

Thiago Navarro
| Tempo de leitura: 2 min

Proprietários de bares, membros de sindicatos, músicos e moradores discutiram ontem, no plenário da Câmara Municipal de Bauru, a situação da atual lei que rege o som em bares, restaurantes e similares na cidade, com limitação de 60 decibéis e horário para apresentação de artistas – até às 23h de domingo a quinta-feira e até às 1h às sextas-feiras e sábados.

 

A audiência foi convocada pelo vereador Markinho da Diversidade (PMDB) e contou com a presença de outros dois parlamentares: Renato Purini (PMDB) e Roque Ferreira (PT). O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, de Restaurantes e Bares de Bauru (Sechorbs), Francisco Pereira de Andrade (Chiquinho), destacou que os funcionários também estão preocupados com a situação, pois a situação difícil enfrentada pelos bares vem causando demissões no setor.

 

O músico Eliel Firmino falou em nome da categoria. “Antes de tudo, queremos o bom senso. Somos uma categoria profissional e não somos bandido. Trabalhamos no horário noturno e levamos cultura e lazer para a população, não somos um grupo de baderneiros”, frisou.

 

Vários proprietários de bares também usaram a tribuna e lembraram que o segmento conta com cerca de 4 mil estabelecimentos na cidade, empregando 20 mil pessoas de forma direta e outras 20 mil de maneira esporádica – apenas aos finais de semana, por exemplo. Apenas a avenida Getúlio Vargas, considera hoje o principal ‘point’ da cidade, tem 54 estabelecimentos. Um dos empresários, Marcelo Mattielo, que possui um bar na Getúlio Vargas, relatou sua situação. “Cheguei a ter 29 funcionários registrados. Agora, são apenas onze, e ainda sou o fiador de quatro deles, que se não fosse isso, sequer teriam casa para morar”, citou. “Bauru está caminhando para ser provinciana, e não metrópole. O que vemos hoje é que há quase sempre são os mesmos vizinhos que reclamam, sendo que geralmente existem 30, 40 vizinhos”, mencionou o também empresário João Carlos Mucio.

 

Mas moradores, como Eliana Nascimento, também deram suas versões para os fatos. Em geral, ressaltaram que não têm nada contra os profissionais e proprietários, mas pedem o direito de poder viver sem som alto incomodando. Entre outras propostas, sugerem que as casas que têm música ao vivo façam algum tipo de tratamento ou isolamento acústico. “Respeitamos os trabalhadores da noite, mas há limite para tudo”, disse Eliana. 

 

Moradores de áreas próximas aos bares também reclamaram do barulho gerado por alguns estabelecimentos e também de problemas como sujeira e obstrução de vias, em pontos específicos da cidade, gerados pelos bares.

 

O secretário municipal de Planejamento (Seplan), Paulo Ferrari, disse que há mais notificações do que multas. “Ficamos em meio ao fogo cruzado. Fazemos plantões noturnos para que a lei seja cumprida, mas sempre orientamos os nossos fiscais a fazer as medições em cinco pontos dentro do estabelecimento e mais uma fora”, explicou.

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