Um jovem de 23 anos foi condenado, na última semana, a cinco anos e 10 meses de prisão em regime fechado, mais 583 dias de multa pecuniária, pela prática de tráfico de drogas, na região da Vila Antártica, em Bauru.
A decisão, proferida pelo relator da 3.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Geraldo Wohlers, reitera a sentença aplicada, em primeira instância, pelo Juiz da 2ª Vara Criminal de Bauru, Jaime Ferreira Menino, em fevereiro deste ano.
Em seu entendimento, o relator assegura a condenação e ressalta a importância da majoração da pena em até um sexto pelo fato de o crime ter sido praticado a menos de 100 metros de uma unidade escolar, o que rendeu 83 dias a mais de multa pecuniária ao réu Josué Goulart Gimenez.
O caso, apesar de ter ocorrido em 2012, chama a atenção para a questão da aproximação do tráfico de drogas das escolas, tema que tem tirado o sossego de muitos diretores na cidade (leia mais abaixo).
Histórico
Josué Goulart Gimenez, de 23 anos, foi preso por policiais militares em maio de 2012, após denúncia de que ele estaria realizando tráfico de drogas em uma residência, na ocasião invadida, localizada a cerca de 30 metros de uma escola estadual.
Dois garotos flagrados com maconha nas imediações da instituição acabaram colaborando com os policiais, indicando o local onde o entorpecente havia sido adquirido.
Em abordagem, o réu foi flagrado com porções de maconha e mais R$ 654,00 em dinheiro. Dentro da casa, havia ainda um tijolo da droga, que acabou totalizando 98,82 gramas de maconha.
Apelação
Condenado em fevereiro, Josué buscava a absolvição. Porém, o TJSP negou provimento ao recurso proposto pelo réu, que pleiteava, além de sua absolvição, subsidiariamente, a diminuição da pena, a adoção de regime semiaberto e a possibilidade de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão e a isenção das custas processuais.
Em sua decisão, o relator considera materializadas as provas de que o réu vinha se mantendo por meio do tráfico. “Josué estava desempregado e, nada obstante, detinha farta quantidade de maconha para expor à venda, além de R$ 654,00 em dinheiro”, diz, na decisão.
Além disso, o relator ressalta que restou bem admitida a majorante, aplicada em primeira instância, concernente ao artigo 40, inciso terceiro, da Lei de Drogas, “uma vez que a traficância era exercida em local inequivocamente próximo de escola: distava a cem metros desta”, diz a decisão.
Problema em escolas volta a ser tema de reunião
Em ampla reportagem publicada em abril deste ano, o JC mostrava a preocupação de diretoras de escolas estaduais frente à problemática aproximação do tráfico de drogas por meio de estudantes aliciados.
“Não é um problema da escola, mas que tem atingido a escola. Alunos menores estão sendo aliciados no entorno, principalmente no horário noturno”, comentou, na época, a diretora regional de Ensino, Gina Sanchez.
Na ocasião, dez escolas, localizadas na região oeste e noroeste da cidade, foram apontadas como as mais problemáticas e receberam reforço policial nos horários de entrada e saída em seus portões.
A ação previa uma reunião para a primeira semana de junho, objetivando a avaliação dos resultados. Porém, o encontro não ocorreu até hoje.
“Não tivemos nenhum retorno da DRE, então, depois do recesso escolar, atendemos outras prioridades”, comenta o subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), major Àlan Terra.
Em outubro, equipes da Ronda Escolar da PM se reuniram com o promotor da Infância e Juventude, Lucas Pimentel. “Falamos sobre todos os tipos de ocorrência, não só sobre o tráfico. Mas estamos alinhando os trabalhos no intuito de identificar quem são os aliciadores desses menores, principalmente”, ressalta o comandante do Batalhão, tenente-coronel Flávio Jun Kitazume.
Consequências
A DRE, por sua vez, afirma que as ações realizadas de maio a junho junto à PM, repercutiram positivamente nas unidades mais afetadas.
“A Ronda Escolar tem feito um trabalho bem próximo aos diretores. Essas ações afastaram o tráfico em algumas regiões. Claro, o problema não sumiu, mas houve uma sensível diminuição”, fecha a questão Gina Sanchez.
Um encontro, programado pela DRE para a segunda semana de dezembro com a PM e promotoria discutirá os resultados das ações no primeiro semestre. O evento também deve apontar as ações que serão desenvolvidas, em 2015, para o enfrentamento do problema.
