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Marcos Santos/USP Imagens |
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O aumento adicional no preço da energia terá de ser analisado distribuidora por distribuidora |
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou ontem que a agência estuda aplicar um reajuste extraordinário sobre as contas de luz no início de 2015.
A operação serve para que os consumidores cubram, por meio do pagamento das tarifas, o deficit deste ano no fundo do setor elétrico - chamado de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), estimado em R$ 3 bilhões.
O valor está relacionado com as despesas das distribuidoras com a compra de energia neste ano e que serão pagas em janeiro e fevereiro. A lógica é que a CDE cubra esse valor e que os consumidores, depois, reponham para o fundo.
“É nesta ordem de grandeza, R$ 3 bilhões. Pode ser que o Tesouro repasse algum recurso também. Por isso não dá para afirmar (exatamente) qual o deficit que fecharemos esse ano”, disse.
De acordo com Rufino, esse aumento adicional no preço da energia terá de ser analisado caso a caso. Ou seja, distribuidora por distribuidora. Portanto, não trata-se de uma decisão única com efeito para todos os consumidores.
O motivo do estudo individualizado por empresa, segundo ele, está diferente da capacidade de cada uma delas absorver esses custos.
Em outras palavras, se a empresa tiver uma situação de caixa boa o suficiente para fazer frente ao pagamento para a CDE e recolher o valor correspondente de seus consumidores apenas mais adiante, no momento do reajuste tarifário, a situação estará resolvida sem reajuste extraordinário.
Entretanto, se a empresa não tiver condição de fazer esse adiantamento em nome de seus clientes, o reajuste extraordinário deve ser determinado pela agência no início do ano. Isso permitirá que o montante seja recolhido e depositado no fundo do setor elétrico.
Além disso, a Aneel também levará em consideração a data prevista para o reajuste de cada empresa.
