O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou ontem que o governo vai apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Berzoini disse que o ministério vai “abrir um debate” para ouvir sugestões sobre o tema, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional - responsável por colocar em prática o processo de regulamentação.
“Quem regulamenta é o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas. Mas pode também fomentar a discussão e fazer com que as pessoas compreendam de maneira bastante clara o que já está na Constituição e o que é necessário para que se tornem esses direitos constitucionais efetivos”, afirmou.
Berzoini negou que o governo tomará como base a proposta de regulamentação da mídia em discussão dentro do PT, que inclui a regulação de conteúdo. “Nós vamos ouvir todas as propostas que forem apresentadas. Essa é uma delas. Se for bem conduzida, pode ser bem sucedida. Se houver participação popular, tanto melhor. E se houver o envolvimento de todos nesse debate certamente produziremos algo que será bom para o país.”
Empossado no cargo ontem, Berzoini foi indicado pelo PT para a pasta com a missão de tocar justamente este projeto. O petista era ministro das Relações Institucionais, mas foi deslocado para as Comunicações após forte pressão do PT.
A regulação da mídia é uma bandeira do partido, mas vem sendo postergada por Dilma Rousseff.
