Éder Azevedo |
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O prefeito de Bocaina, José Carlos Soave, pediu apoio da Câmara |
Após a Câmara de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) apontar irregularidades na criação de cargos de confiança no município e exigir alteração no projeto, a prefeitura avaliou as propostas e decidiu acatar as mudanças. Agora, o prefeito José Carlos Soave (PSB) corre contra o tempo, já que a próxima sessão extraordinária acontece na terça-feira.
“Pretendemos fazer as alterações o quanto antes, porque alguns setores como o da Saúde estão sem diretoria e temos medo de perder os convênios. Mas acredito que ocorrerá tudo de acordo com o esperado, porque são pequenas mudanças”, disse Soave.
Conforme o JC noticiou ontem, somente 11 cargos destinados à área da Educação foram aprovados pela Câmara nesta semana, tendo em vista que as aulas se iniciam nos próximos dias e as instituições estão sem diretores desde o ano passado.
Já a criação de cargos (diretores de pasta, chefes e assessores) em outros setores - finanças, jurídico, saúde e esportes – foi vetada pelos vereadores, após o setor jurídico da Casa apontar irregularidades.
De acordo com o presidente da Câmara, Adriano Roberto Baroni (PSD), uma das “falhas” no projeto é em relação à criação do cargo de assessor jurídico. “Trata-se de cargo técnico, que não pode ser comissionado e, sim, concursado”, disse.
Reunião
Ontem de manhã ocorreu uma reunião na Câmara para discutir o impasse. O encontro começou às 10h e durou quase três. Ao final, o prefeito José Carlos Soave se comprometeu a fazer as mudanças.
“O advogado da Câmara considera que o diretor de assuntos jurídicos não pode ser indicado pelo prefeito. O assessor de Assuntos de Comunicação também deve ser concursado. Mas vejo que uma ou outra prefeitura tem contrato com empresa de comunicação. Como estou sem setor jurídico, achamos por bem acartarmos as decisões”, disse.
A reportagem solicitou à prefeitura a lista completa das alterações indicadas pela Câmara, mas até o fechamento desta edição, a relação não havia sido enviada.
Exoneração
A exoneração nos cargos – entre eles diretores, assessores, chefes de setor e diretores de escola - ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado e foi cumprida pelo prefeito Soave após determinação da Justiça de Jaú.
Em contrapartida, o chefe do Executivo criou outro projeto para novas contratações de cargos com função de confiança. No entanto, somente a criação de cinco cargos para diretor de escola, cinco para coordenador pedagógico e uma vaga para supervisor de ensino foram aprovadas na Câmara.
Nepotismo
O presidente da Câmara de Bocaina, Adriano Roberto Baroni (PSD), disse que o setor jurídico da Casa apontou entre as irregularidades no projeto uma cláusula que “abre precedentes para a contratação de parentes (nepotismo)”.
O prefeito José Carlos Soave (PSB) se defende. “O advogado da Câmara deu outra visão para a cláusula. Nepotismo é quando você traz o parente de fora para prefeitura. Na verdade, consta no item que nada impede a contratação de servidores concursados, mesmo que algum familiar dele já esteja atuando na prefeitura”, explicou.
