O ex-prefeito de Agudos (13 quilômetros de Bauru) José Carlos Octaviani (PMDB) assumiu novamente a Secretaria de Obras do município, após dois anos afastado do cargo. O convite partiu do Chefe do Executivo, que também é seu sobrinho, Everton Octaviani (PMDB), com quem ele teve um desentendimento no ano passado.
Carlão foi secretário de Obras pela primeira vez em janeiro de 2009, após terminar seu mandato como prefeito. Em março de 2010, se afastou do cargo para disputar as eleições como candidato a deputado federal.
Como não foi eleito, assumiu novamente a Secretaria em 2011, onde permaneceu até dezembro do ano seguinte. Em janeiro deste ano, depois de dois anos longe de atividades públicas, recebeu convite do prefeito Everton para atuar novamente na pasta.
Questionado sobre o desentendimento com o sobrinho, ele disse que tudo já foi acertado. “Voltamos a nos falar e o que importa, agora, é colocar em prática os projetos em prol do munícipio”, disse.
No ano passado, Carlão e Everton foram condenados pelo Tribunal de Justiça (TJ) pela criação, em 2009, do cargo comissionado de “Gerente da Cidade”. Segundo o TJ, a função, com salário bem superior ao dos secretários e semelhante ao do chefe do Executivo, equivale a um 3º mandato, o que afronta a Constituição Federal.
Nepotismo?
A volta de Carlão à Secretaria de Obras abre um questionamento sobre o ato de nepotismo, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe contratações de parentes de autoridades para cargos de confiança, sem a realização de concurso público, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o País.
No entanto, há uma exceção estipulada pelo STF que liberou a presidente da República, governadores e prefeitos contratar familiares, respectivamente, nos cargos de ministro e de secretário estadual e municipal.
Metas
A prioridade de Carlão à frente da Secretaria de Obras de Agudos é fazer a interligação das avenidas Professor Carvalho Pinto e Richard Freudenberg, com o intuito de facilitar o trânsito na cidade e, consequentemente, o trajeto entre diversos bairros.
“É uma obra que vai custar em torno de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões, pois demanda de implantação de galerias pluviais, guias de sarjeta e iluminação pública, além da construção de uma ponte sobre o Córrego Bom Sucesso, para interligar vários bairros. Será uma obra muito benéfica para a população ”, ressaltou Carlão.
