A Reforma Agrária, como plano formal do governo, começou com a fundação do INCRA em 1970. A proposta era ocupar as regiões mais afastadas e de pouca densidade populacional, doando terras para agricultores que não as possuíam. Os movimentos sociais de orientação marxista, anteriores ao governo militar, ressurgiram com a redemocratização, formando grupos como o MST, em 1980, com o objetivo de ocupação de terras improdutivas de grandes propriedades. Nesses mais de 30 anos o País tem sido palco de invasões e desocupações de fazendas, de debates políticos e acadêmicos, em sua defesa ou condenando seus métodos. No campo prático, os governos não conseguem atender a todas as reivindicações, que só têm aumentado. E além da distribuição de terras, pouca coisa tem podido fazer para o sucesso dos assentamentos, por escassez de recursos. Essa situação vem causando sofrimentos, desassossegos, prejuízos e até homicídios.
A política de reforma agrária pela simples distribuição de terras contraria um princípio natural do desenvolvimento socioeconômico: a associação do espírito empreendedor com a capacidade para formação de capital. Juntar a iniciativa com a poupança para poder criar e executar. Ideia sem recurso financeiro ou recurso financeiro sem ideia não produz nada. Na economia urbana, quem não quer ser empregado precisa acumular algum capital ou ter alguém que o banque para por suas ideias em prática. Esse alguém pode ser um familiar ou amigo ou o governo, através de fundos sociais. Não havendo, tem que trabalhar como empregado, poupar parte do que ganha até que seja possível se estabelecer. Essa é a regra geral.
Na área rural a situação não é diferente. Tradicionalmente a distribuição do trabalho rural tem a seguinte sequência: empregado rural (camarada), meeiro, chacareiro, sitiante e fazendeiro. Com o desenvolvimento da tecnologia é que surgiram as grandes propriedades do agronegócio. Muitos imigrantes italianos, espanhóis, alemães e japoneses começaram como empregados, alguns viraram meeiros, foram fazendo poupança e acabaram comprando a sua terra e crescendo. O norte do Paraná foi colonizado por descendentes de imigrantes de São Paulo, que aproveitaram as suas economias na compra de terras e plantação de café. Pequenas propriedades sempre haverá, próximas aos centros urbanos, dedicadas a hortifrutigranjeiros. A produção para comercialização distante e exportação exige propriedades maiores, sendo impossível o trabalho restrito ao grupo familiar, como nas chácaras e sítios.
Com essas considerações perguntamos: por que não tentar uma reforma agrária com bandeira verde/amarela, seguindo esse princípio e ficar mais preocupada com a qualidade de vida do empregado rural, do que insistir em que todos devem ser proprietários de terra? Em todas as atividades a ordem natural é o número de empregados ser maior que o de patrões e autônomos. O trabalhador empregado nas empresas, de todos os tipos, nas organizações sem fins lucrativos e no serviço público sempre será a categoria dominante. Aquele que tem uma chácara ou pequeno sítio, tocado pela família, se quiser expandir terá que contratar empregado. Onde está a lógica de querer que todos os trabalhadores rurais trabalhem em terras próprias? Não ficariam sempre limitados àquilo que os braços da família podem fazer? E quando os filhos vão para a cidade? Quem continuaria?
Enquanto se mobilizam forças no tipo atual de reforma agrária, os pequenos produtores rurais não estão conseguindo mais se manter e milhares de empregados rurais vêm sendo explorados por maus empregadores e locadores de mão de obra. São muitos e frequentes os casos de trabalho em condições degradantes. E o que está sendo feito por eles além das eventuais batidas dos Fiscais do Trabalho, com risco de vida, como o assassinato de três auditores e um motorista, em Unai (MG) em 2004? Não seria mais lógico e humano direcionar os recursos dessa ilusória reforma agrária para um sistema jurídico e econômico de proteção aos pequenos produtores e empregados rurais? Como querer amparar os sem trabalho desamparando os que estão trabalhando?
O autor é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru
