Douglas Reis |
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Bussola, Ricardo Barreto, Markinho, Arildo Jr., major Costa Duarte e tenente coronel Kitazume |
A delimitação do campo de atuação da atividade delegada em Bauru foi o assunto de uma reunião na sede do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), na última quinta-feira. Os vereadores Sandro Bussola (PT), Arildo Lima Jr. (PSDB), Markinho da Diversidade (PMDB), Telma Gobbi (PMDB) e Carlão do Gás (PR) se encontraram com representantes da Polícia Militar na cidade, entre eles o comandante do 4º BPM-I, tenente-coronel Flávio Kitazume, e o major Costa Duarte. O diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Ricardo Barreto, também acompanhou a reunião.
O uso de policiais militares da atividade delegada para fiscalização de estabelecimentos comerciais vem sendo questionada desde a semana passada na Câmara Municipal. O serviço é contratado pela prefeitura junto à Polícia Militar, com a Seplan sendo a responsável pelo município.
Durante a reunião, ficou definido que uma comissão composta pela PM e Seplan para monitorar a atividade, que já havia sido criado na época da implantação, entre 2013 e 2014, se reunirá com mais frequência – pelo menos uma vez por mês. A Câmara também se comprometeu a acompanhar mais de perto. “A Polícia nos mostrou o plano de trabalho que eles têm em mãos, e ficou acertado que essa comissão será mais atuante, justamente para delinear as ações da atividade delegada”, comenta Sandro Bussola. Segundo o parlamentar, a prefeitura contrata entre 14 e 15 policiais diariamente, em média, e ao longo de 24 meses de contrato, R$ 1.350.000,00 deve ser gasto com a atividade em Bauru.
Arildo Lima Jr. viu avanços com o encontro. “Existia uma falta de compreensão da legislação. A PM ficará principalmente com a fiscalização de alvarás em locais de maior periculosidade, onde um fiscal da Seplan se sente inseguro, mas nos demais estabelecimentos compete ao município fiscalizar o uso e ocupação do solo. A atividade delegada tem que convergir junto com a segurança pública”, defende o tucano. “A Polícia na verdade cumpre o que é proposto pela Seplan. É sim possível fiscalizar os alvarás, mas com bom senso e onde há mesmo necessidade. A fiscalização de bares, restaurantes, botequins também está na alçada da atividade delegada, bem como a dos ambulantes”, completa Bussola.
