A Prefeitura de Bauru, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), começou ontem o trabalho de limpeza de áreas particulares consideradas críticas. Conforme o JC antecipou na edição de ontem, a “conta” será enviada aos proprietários.
Nesta quarta-feira, os trabalhos de limpeza foram executados na quadra 13 da Alameda Copérnico, Parque Roosevelt. De acordo com a assessoria de imprensa, um terreno será limpo por dia na cidade. Ao todo, 79 foram identificados pela Secretaria da Saúde que encaminhou relação à Semma. O serviço é executado por uma equipe da Divisão de Praças e Áreas Verdes.
A cobrança será feita pela Secretaria de Negócios Jurídicos que fará cálculo a partir da área limpa.
Além do Código Sanitário, utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde como base para a fiscalização de terrenos, Bauru conta com a Lei Municipal 5.540, datada de fevereiro de 2008, e a 6.367, de junho de 2013, que dispõem sobre o assunto. A mudança articulada pelo vereador Faria Neto (PMDB) e Roque Ferreira (PT) alterou e revogou o texto de 2008 e afirma que a prefeitura pode (não é obrigada) fazer o serviço por meios próprios ou através de empresas contratadas por licitação.
Em nota, a Semma informou que três proprietários realizaram a limpeza de seus terrenos, mas não informou as localidades.
Das 79 áreas identificadas, a maioria (40) fica no Jaraguá, 26 no Jardim Carolina, Nove no Parque Santa Edwiges, dois no Parque Roosevelt e outros dois no Jardim Eldorado.
