O Brasil fez opção pela economia de mercado alinhado com as principais economias mundiais. Em mercados competitivos, a relação entre oferta e procura permite que vendedores e consumidores determinem o preço de equilíbrio. Isso seria verdadeiro e desejado se não houvesse concentração no mercado. O Brasil possui poucos vendedores em mercados com ampla escala no contexto produtivo. Com isso, a força do ofertante prevalece ao desejo do consumidor, gerando distorções.
Analisemos o caso do sistema financeiro nacional. Total concentração. Podemos classificá-lo como oligopólio, onde poucos ofertantes conseguem impor suas condições, tudo isso validado pelo Banco Central brasileiro. Alguns indícios de que a prática é desproporcional. As tarifas, por exemplo, são muito parecidas se listarmos vários bancos. Um oferece um pouco mais dependendo do pacote contratado, da reciprocidade oferecida, mas há convergência de preços. Outro aspecto são os juros praticados em empréstimos. O correntista comum tem poucas alternativas. Nem mesmo a propagada portabilidade de dívida conseguiu reverter a prática de mercado. Os devedores se sentem impotentes.
Quem visita o site do Banco Central tem a informação dos juros praticados pelas instituições financeiras. Analisemos as taxas para empréstimo pessoal sem ser o consignado. A lista oferecida pelo Banco Central (http://www.bcb.gov.br) indica o nome da instituição e as taxas praticadas. Oscilam de 1,54% ao mês até 20,26% ao mês. Enorme discrepância, e o que é pior: quem efetivamente consegue as taxas menores? Certamente quem oferece reciprocidade. Possuem seguro, aplicações, enfim, geram outras receitas ao banco em questão. Não são os correntistas “normais”.
Mesmo considerando que os juros são livres no mercado, como cidadãos temos que perguntar: como o Banco Central brasileiro aceita que alguma instituição financeira pratique juros de 20,26% ao mês ou 815,01% ao ano? E o que é pior: como pode um Banco Central que tem como finalidade “zelar” pelo bom funcionamento do sistema financeiro publica esta verdadeira agiotagem?
É evidente que os juros têm outras funções, além de ser o custo do dinheiro. São utilizados como instrumento de controle da economia, como, por exemplo, a inflação. Isso ocorre quando seu patamar, mais alto ou mais baixo, é utilizado como balizador do consumo, mas não é possível aceitar esta passividade por parte da autoridade monetária do País. O cidadão comum, as empresas que dependem de crédito para capital de giro, enfim, o mercado como um todo, não pode aceitar práticas abusivas, e o que é mais grave, institucionalizada pelos órgãos governamentais que deveriam ser os defensores do elo fraco nesta relação.
Ficamos fazendo de conta que estamos em um país em que as leis de mercado regulam a relação de consumo e que os juros no Brasil são justos e praticados na medida certa do desejo do governo central e do interesse da sociedade. Se fôssemos um país sério não haveria espaço para esta verdadeira agiotagem institucionalizada. Vale refletir sobre o tema e agir no sentido de coibir este verdadeiro abuso.
O autor é economista e articulista do JC
