Acrise que atravessa o Brasil contemporâneo é mais densa do que muitos podem imaginar. A crise é institucional, onde o apetite golpista e a falta de respeito com as bases que sustentam o Estado Democrático de Direito sofrem grande ataque.
A ordem institucional está invertida, pois princípios básicos de cidadania estão sendo subvertidos à mercê de “pseudo” justiceiros que agem ideologicamente a serviço de suas teses. Conceitos elementares como ampla defesa, contraditório, presunção de inocência e respeito são desrespeitados para poder incriminar os alvos preferenciais de uma casta conservadora e reacionária no Brasil.
O espetáculo em que se transformou a justiça, apoiado por uma omissão de um ministro da Justiça vaidoso e letárgico chega ao limite do absurdo. Soma-se a isso um Congresso Nacional que rasga descaradamente a Constituição, que constrói maiorias a bel prazer de seu presidente e de sua agenda populista. A descrença nos partidos políticos, apartados da sociedade, sem representatividade, também contribuiu com o estágio de crise institucional.
O monopólio midiático, viúvo e bajulador de despotas, prega o golpe diariamente através de editoriais, manipulação, acusação e julgamento que são feitos em suas páginas e em seus telejornais sem pudor algum. Esse quadro perverso tem prejudicado o Brasil e direitos caros à nação estão sob-risco. O Estado Democrático de Direito está sendo atacado.
Por onde andam as forças vivas de nossa sociedade? Necessitamos de um posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, que já prestou grandes e inestimáveis serviços ao povo brasileiro. É preciso recuperar os direitos e garantias individuais que estão sendo arbitrariamente desrespeitados por juízes fascistas, sedentos de bajulação do monopólio midiático. A Associação dos Magistrados Brasileiros não pode se omitir também neste momento difícil em que atravessa o país e as regras do bom direito equilibrado não pode ser negligenciado.
AABI também deve se pronunciar urgentemente. É preciso garantir a liberdade de expressão, os contrapontos, o jornalismo decente e não a utilização da comunicação como um instrumento da canalhice golpista, seletiva.
As forças progressistas também da CNBB precisam vir a público dizer que a radicalização, a epidemia do ódio, do revanchismo, do arbítrio não são o caminho mais plausível para o Brasil. Os sindicatos, as associações, as forças vivas da República precisam sair do comodismo, da letargia, do imobilismo para defender a Constituição, as garantias individuais, a Pátria. É preciso resgatar os culhões da República. É preciso restaurar a lógica democrática, o respeito institucional. Não é boa para o Brasil essa agenda golpista, de ódio e desrespeito. Precisamos das forças vivas para blindar nossa democracia, nossa República e acima de tudo nossos direitos.
Henrique Matthiesen
