| João Rosan/Arquivo |
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| ‘Dança das cadeiras’ dos parlamentares que estão de olho nas eleições do próximo ano pode afetar composição da Câmara Municipal |
Políticos que quiserem disputar as eleições municipais do ano que vem precisam se filiar ou mudar de partido até um ano antes do pleito, marcado para 2 de outubro de 2016. O prazo está a menos de um mês do seu fim e, neste curto intervalo de tempo, uma verdadeira dança das cadeiras pode acontecer, inclusive entre vereadores descontentes com as atuais legendas. Para isso, no entanto, eles contam com mudanças na legislação que livrem das sanções os infiéis às suas siglas partidárias.
Nesta semana, o Senado Federal aprovou projeto de lei complementar, que, entre outros pontos, abre a janela de um mês antes da data final de filiações para que parlamentares possam trocar de legendas sem o risco de perderem seus mandatos, como estipula a lei da fidelidade partidária.
Dificilmente, porém, a brecha valerá para a próxima eleição. Especialista em direito eleitoral, Luciano Olavo da Silva explica que a Constituição Federal, em seu artigo 16, estipula o previsto da anualidade.
“Qualquer mudança que implique na alteração do processo só vai ter aplicação na eleição que ocorrer mais de um ano depois em que a norma for aprovada”, pontua.
Dessa forma, a “janela da infidelidade” precisa ser oficializada até o próximo 2 de outubro. Para isso, contudo, ainda depende da aprovação pela Câmara dos Deputados e da sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
A proposta pode ter dificuldades para vingar, primeiro, em função do curto prazo. Há ainda o agravante de o texto em questão versar sobre temas polêmicos, como o fim do financiamento privado de campanha, também aprovado pelos senadores, o que deve levar a intensos debates na outra Casa do Congresso Nacional.
“Se, por um acaso, tudo isso entrar em vigor antes do dia 2, os políticos com mandatos terão os dias restantes até essa data para trocar de partido”, explica Luciano.
QUADRO LOCAL
Independentemente da janela, pelo menos dois vereadores de Bauru devem deixar suas siglas: Sandro Bussola e Roque Ferreira, ambos do PT.
O primeiro, motivado por conflitos internos e constantes embates com a vice-prefeita Estela Almagro, está prestes a se filiar ao PDT. O segundo deixará os quadros petistas por decisão coletiva da corrente Esquerda Marxista, na qual milita. Seu mais provável destino é o PSOL.
Se a janela vingar, porém, um número bem maior de parlamentares pode fazer suas malas e disputar o pleito de 2016 em uma nova sigla.
RUMORES
Telma Gobbi, há tempos, não esconde suas insatisfações junto ao PMDB. Com desejo de disputar a Prefeitura de Bauru, tem conversado constantemente com o PTB e com o PSC. Outro descontente, que também mira a sucessão do Palácio das Cerejeiras, é Moisés Rossi (PPS).
Carlinhos do PS e Carlão do Gás, respectivamente, não aprovam a condução do processo pré-eleitoral pelos comandos do PP e do PR. Ambos receiam que seus votos sejam úteis apenas para ajudar a eleger os primeiros nomes das siglas, Roberval Sakai e Fábio Manfrinato.
Há quem diga que até Fernando Mantovani pode negociar sua saída do PSDB, mesmo constando na lista de pré-candidatos a prefeito pelo partido.
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| Luciano Olavo, especialista em direito eleitoral, lembra da regra da anualidade: mudanças só valerão se aprovadas até um ano antes do pleito |
Busca pela chapa
Para garantir boas chapas de candidatos à vereança em 2016, é intenso o assédio de partidos políticos a nomes que, no último pleito, obtiveram entre 1.000 e 1.500 votos. Mesmo com poucas chances de êxito, eles são peças fundamentais para que as siglas alcancem os quocientes eleitorais.
Há ainda expectativas em torno de filiações que mirem a disputa pelo Palácio das Cerejeiras. O empresário Rodrigo Mandaliti, por exemplo, foi convidado pelo PDT. No entanto, as maiores especulações giram em torno de Clodoaldo Gazzetta, que pode deixar o PV.
Ele nega a intenção de concorrer, mais uma vez à Prefeitura de Bauru, mas é o nome mais lembrado em pesquisas extraoficiais de intenção de voto, até mesmo pelo recall de campanhas anteriores. O ambientalista, porém, enfrenta dificuldades para viabilizar-se, entre os verdes por ter acordado, anteriormente, que a sigla lançaria o nome do vereador Raul Gonçalves Paula à briga pela sucessão de Rodrigo Agostinho.
