Primeiramente quero exaltar o trabalho do nobre vereador Raul Gonçalves de Paula (PV), pelo qual tenho enorme respeito e admiração, e entendo sua preocupação, afinal números são números e, portanto, inquestionáveis, até que se prove o contrário. Li a excelente matéria do brilhante Vinicius Louzada, no Jornal da Cidade, e também os esclarecimentos da Secretária de Educação, Vera Casério. Trabalhei na Sagra como Diretor de Abastecimento durante dois anos e meio e participei ativamente e presencialmente nesse processo de licitação com produtos de origem da Agricultura Familiar desde sua elaboração até a licitação final propriamente dita, conheço o trabalho e a pessoa da diretora Soraya de Góes e toda sua equipe, e sob qualquer pena da lei e dano que possa me causar, corroboro, garanto e assino que tudo é feito com o maior cuidado, boa fé, transparência, lisura etc e etc.
Porque entendo a preocupação do nobre vereador, é que os números que apresentados são verdadeiros, os esclarecimentos da secretária são apontados com muita propriedade, e é claro que é necessária toda a complexidade das exigências de especificações da Anvisa e do PNAE, e que sem dúvida a logística (178 pontos de distribuição), a sazonalidade de alguns produtos verificadas no período e a impiedosa crise hídrica elevaram e provocaram variações de preços nas folhas, legumes e raízes influenciaram sobre maneira nesta diferença muito bem apontada pelo vereador. É claro que os preços colhidos apresentam variações de até 300%, mas, por ex., o tomate chegou a custar R$ 6,00, a batata e a abobrinha igualmente, não podemos esquecer que os supermercados fazem verdadeiros “milagres” às custas dos pobres produtores.
As instituições participantes da licitação precisam ter e levam em consideração a margem de segurança para garantia da entrega dos produtos, afinal, as crianças precisam se alimentar e não vão entender se a alimentação não chegar à mesa, apenas não concordo que se a prefeitura montasse uma estrutura própria ficaria mais caro, afinal, não é difícil principalmente para os nobres vereadores conseguirem de parlamentares recursos para construção de um centro de distribuição e mobiliários específicos.
Quanto ao caminhão baú refrigerado, graças ao empenho da nobre vereadora Telma Gobbi (PMDB), em articulação junto ao dep. Itamar Borges (PMDB), a Sagra tem um novinho e posso garantir que seis meses depois ainda não carregou nem um pezinho de alface, aí sim teríamos um valor sem agregação da terrível logística, pois apenas um motorista consegue fazer a entrega às escolas, e podem ter certeza: a instituição ganhadora, como no caso atual (CAFS), ou qualquer outra agradeceria e estaria mais segura para cumprir o contrato.
O PNAE (Programa de Alimentação Escolar) - Lei Nº 11.947 de 2009 - determina que “no mínimo 30% do valor repassado a Municipios pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação) devem ser utilizados “obrigatoriamente” na compra de gêneros alimentícios provenientes da “Agricultura Familiar”, priorizando a cidade e, pela ordem, assentados da Reforma Agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, pequenos produtores organizados etc, o que nos leva a olhar com mais responsabilidade e compromisso a esses produtores que sofrem o descaso do Incra e MDA nas questões de assistência técnica e principalmente crédito rural, e no caso das comunidades tradicionais a tão esperada reforma agrária, o que na verdade seria apenas devolver aos verdadeiros donos as suas terras.
Ressalto que não menos importante é a participação preciosíssima da Cati, Sindicato Rural, Senar e Sebrae, tanto no acompanhamento da licitação, mas também prestando assistência técnica, cursos e assessorias. Estive presente e assisti a um pedido do prefeito Rodrigo Agostinho ao atual secretário da Sagra para que direcione e até priorize a produção de frutas onde já fomos até referência (por ex., de abacaxi) e o valor destinado a este segmento é de R$ 4,2 milhões contra R$ 3 milhões de hortigranjeiros, e estamos falando de recursos que ficam e giram em nosso município.
Não posso esquecer de passar uma informação ao vereador: mesmo com todo o cuidado, planejamento, acompanhamento, a instituição de Bauru vencedora não conseguiu cumprir o contrato, mais uma vez não houve problemas graças ao profissionalismo, conhecimento e experiência da diretora Soraya e sua equipe. Fiz questão de me pronunciar, pois a notícia tomou um ar de sensacionalismo e superfaturamento num processo que é, repito, transparente, emblemático, mas muito bem conduzido e acompanhado por funcionários públicos da mais alta competência e probidade... Assino embaixo.
