| Quioshi Goto |
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| Fabiana Salvador espera por imóvel do MCMV desde antes do nascimento do filho Enzo |
A mãe de Fabiana Cristina Salvador ainda era viva e o filho Enzo, de 3 anos, nem existia quando a família se inscreveu em um cadastro da prefeitura com a promessa de poder se mudar para uma residência do Minha Casa Minha Vida (MCMV). Moradora da favela do Jardim Yolanda, encravada em plena zona sul de Bauru, a operadora de caixa chegou aos 20 anos sem a mãe e com uma criança no colo sem ter conseguido sair do barraco onde vive, a menos de dez metros de distância de um afluente do Córrego da Ressaca, alvo de um processo erosivo que ameaça a segurança de dezenas de moradores.
“Hoje, moro só com meu filho. Minha família fez a inscrição há tanto tempo e, até hoje, meu maior sonho é este: conseguir a casa pelo programa”, comenta ela, que vive na comunidade desde que nasceu.
Pequena, a favela do Jardim Yolanda é formada por cerca de 35 casas e abriga uma vizinhança onde todos se conhecem. Muitos moradores, inclusive, pertencem à mesma família. Esta relação de proximidade, associada ao entendimento de que a comunidade está em uma área valorizada, faz com que a maioria rejeite a proposta de moradia em residenciais do MCMV de outros bairros – mesmo diante do risco iminente de desabamento.
“Além disso, as crianças estudam perto. Teríamos de trocá-las de escola, uma mudança de rotina que seria um transtorno para todo mundo”, argumenta a dona de casa Renata de Castro, 35 anos, que vive na favela com o marido e três filhos de 18, 17 e 13 anos.
Da mesma forma, nenhum dos moradores aceita a mudança para condomínios de apartamentos, mesmo que próximos da comunidade, já que quase todos criam cães, cavalos, galinhas ou até porcos em seus quintais. Assim como Fabiana, Renata recebeu, há poucos meses, uma proposta da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) devido ao alto risco de ter a casa engolida pela erosão que atinge o afluente.
Sem garantia
Segundo ela, equipes da pasta propuseram custear, pelo período de cerca de seis meses, parte do aluguel de um imóvel fora da favela, à sua escolha, desde que não ultrapassasse a cifra mensal de R$ 400,00. “Agora acha que eu, desempregada, vou sair de onde estou, onde só pago luz e água, para pagar aluguel? E onde eu iria conseguir achar um lugar para morar a este valor aqui? Não compensa”, justifica.
Assim como Fabiana, Renata negou a oferta também pelo medo de ser excluída da lista da demanda dirigida do MCMV, que reserva imóveis do programa, sem necessidade de sorteio, a moradores de áreas de risco ou aos que estão em condições de vulnerabilidade social extrema. Sem uma “garantia formal” da administração municipal, ela prefere enfrentar os apuros constantes gerados pelo avanço da erosão, que já derrubou a cerca dos fundos do barraco incontáveis vezes e deixou o chão de concreto do quintal repleto de trincas. “A gente tem medo, sim. Ninguém quer ficar aqui o resto da vida, mas o risco maior é ficar sem ter onde morar”.
Aluguel social
Segundo a titular da Sebes, Darlene Tendolo, a pasta não exige contrapartida do munícipe beneficiado com o aluguel social, conforme disseram ter sido informadas as moradoras da favela do Jardim Yolanda entrevistadas pela reportagem. De acordo com a secretária, o subsídio, de fato, fica em torno de R$ 400,00, podendo ser oferecido pelo período de três meses a um ano.
“Já tivemos casos que ultrapassaram este prazo. Mas vamos acompanhando essas famílias para que elas possam adquirir autonomia, conseguir um emprego, para que, em algum momento, tenham condições de abrir mão deste auxílio ou ao menos pagar uma parte do valor”, esclarece, salientando que a rotatividade do serviço é importante para atender ao maior número possível de pessoas.
Darlene destaca, contudo, que não houve proposta de contrapartida a nenhuma das duas únicas famílias da favela a quem o aluguel social foi ofertado. “Não existe esta possibilidade porque estas famílias estão em condições absurdas”, garante.
Não existe prazo para remoção dos moradores
As famílias da favela do Jardim Yolanda vivem a expectativa de ter a própria casa desde 2009, quando o programa MCMV foi lançado. Passados seis anos, elas ainda permanecem submetidas à incógnita sobre o dia em que esta promessa irá se concretizar.
O espaço para a construção de 267 casas que permitirá o desfavelamento de quatro ocupações irregulares das imediações, incluindo a comunidade do Jardim Yolanda, já foi escolhido. Trata-se de uma área de proteção ambiental (APA) localizada na rua Lázaro Rodrigues, no Jardim Europa, que pertencia à União e teve os trâmites de transferência de propriedade para o município concluídos apenas em 2013, em processo que vem sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal.
Mas, no ano passado, a empresa responsável pela construção das residências faliu e não chegou nem mesmo a concluir o projeto de licenciamento ambiental, conforme explica a coordenadora do Grupo Multissetorial do MCMV, a vice-prefeita Estela Almagro.
“Chamamos a segunda colocada e, agora, estamos discutindo com a Caixa se esta empresa será obrigada ou não a executar o mesmo modelo de casas proposto pela construtora do primeiro chamamento”, pontua, acrescentando que todo o processo até o chamamento público foi lento, já que cada empresa que apresentou projetos de construção teve de realizar, também, levantamento topográfico de todas as árvores de pequi existentes na área.
A expectativa, segundo Estela, era de que a decisão sobre o tipo de imóvel a ser construído não demorasse. Mas, mesmo assim, o início das obras dependerá, além do licenciamento ambiental, também da liberação das contratações da fase três do programa, que ainda não foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff. “Nossa intenção é de que todo o projeto, com as diretrizes concluídas, já esteja pronto quando isso acontecer. E esperamos que seja ainda neste ano, para entrarmos em 2016 com as obras em andamento”.
Erosão terá apenas medidas paliativas
O prefeito Rodrigo Agostinho informou que planeja adotar, ainda neste ano, medidas paliativas para conter o processo erosivo que atinge o afluente do Córrego da Ressaca. A intervenção em caráter de emergência, segundo ele, precisa ser realizada antes do período de chuvas, em dezembro.
“Iremos definir qual a melhor medida a ser tomada. Uma delas é a contenção do barranco a partir da mudança de sua angulação e do revestimento com pedras, para desacelerar a velocidade da água que vem das ruas até o afluente”, explica.
Conforme o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, o processo erosivo vem sendo intensificado pela pavimentação das ruas e pela ocupação dos terrenos daquela região, o que provocou a diminuição das áreas permeáveis, levando a água da chuva diretamente, e com mais força, para o afluente.
Mas, para resolver o problema de maneira definitiva, o primeiro procedimento seria remover as famílias que vivem na Área de Proteção Permanente (APP) ocupada irregularmente no entorno do curso d’água, incluindo as da favela do Jardim Yolanda. “Somente assim seria possível retificar a calha do afluente e recompor a mata ciliar em uma faixa de 30 metros em cada margem, para conter novos desbarrancamentos em função das chuvas”, detalha. No local, existe, ainda, a proposta de criação de um parque linear, cujas obras dependeriam de recursos federais.
