A cidade de Garça (70 quilômetros de Bauru) iniciou processo de revisão do seu Plano Diretor. Uma comissão nomeada através de portaria da Prefeitura Municipal já está realizando trabalho voltado para essa ação e a expectativa é de que, nos próximos meses, essa revisão seja concluída e possa ser analisada juntamente com toda a comunidade.
O atual Plano Diretor de Garça foi aprovado em 2006. Segundo determinação do Estatuto das Cidades, a revisão deve ser feita a cada dez anos. Em razão disso, a prefeitura nomeou uma equipe para a execução desse trabalho, que conta com representantes de várias secretarias e sociedade civil.
Segundo o arquiteto e urbanista Laerte Rojo Rossetto, da comissão técnica de revisão, a cidade, em uma década, sofre diversas mudanças estruturais, o que exige a revisão do Plano Diretor, que é um referencial para diversos tipos de ação de planejamento urbano e rural que podem ser executados no município.
“A cidade cresce, é um organismo vivo e, portanto, tem de ter esses estudos, essas reavaliações para entender até que ponto foi importante o Plano Diretor, até que ponto ele foi falho em seus compromissos. E essa revisão é feita junto com uma equipe técnica para depois levar esse assunto para a comunidade e discutir de uma forma bem democrática”, explica.
Ele conta que a primeira etapa do trabalho é fazer uma releitura da cidade e do Plano e identificar onde ele conseguiu avanços e onde as orientações não surtiram os efeitos desejados. “Estamos atualizando esse Plano Diretor e não fazendo um novo. Vamos revisar e tentar fazer com que ele aconteça. Enxertando novas ideias, algumas novas propostas, já que a cidade é dinâmica”, afirma.
Qualidade de vida
O arquiteto sustenta que o Plano Diretor tem importância efetiva para a vida de toda a comunidade, já que trata de assuntos que são vivenciados no cotidiano de cada cidadão, independentemente de onde ele resida.
“O Plano trata de qualidade de vida. Ele não foca apenas o centro da cidade. Trata a cidade como um todo, até a zona rural. É algo pensado em melhorar a qualidade de vida do cidadão. Se temos um bairro que tem dificuldade de acessibilidade, buscamos mexer no plano viário da cidade para tentar facilitar a vida daquela população que está num ponto distante e para que ela possa ter um conforto urbano. O Plano Diretor mexe com tudo, com periferia, centro, a cidade como um todo”, complementa.