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| Cerca de 30 professores protestaram em frente à prefeitura para cobrar acréscimo no salário |
Cerca de trinta professores da rede municipal de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) participaram nessa segunda-feira (25) de manhã de um protesto pacífico em frente à prefeitura para cobrar pagamento de um acréscimo salarial previsto no Plano de Carreira da categoria. De acordo com os docentes, o atraso já dura quase um ano. O município informou que irá avaliar o impacto do novo piso nacional no orçamento para definir se será possível pagar o benefício.
Usando nariz de palhaço, e com cartazes nas mãos, os professores reivindicaram acréscimo salarial de 6%. Segundo eles, o Plano de Carreira da categoria, criado em 2011, prevê o pagamento do percentual para aqueles aprovados em avaliação de desempenho e para quem possui pós-graduação, mestrado ou doutorado.
“O prefeito alega não ter verba. Porém, se isso já era previsto desde 2011, ele deveria ter provisionado a verba já estando consciente de que deveria pagar o combinado”, declarou um dos docentes, que prefere não ser identificado. “Isso não é aumento de salário e sim algo que está previsto no nosso Plano de Carreira”.
O professor explicou, ainda, que nove unidades escolares da cidade elegeram representantes para integrar uma comissão com o objetivo de discutir o assunto com o prefeito Francisco Augusto Prado Telles Júnior (PSDB), o Chico Telles. “Mas ele não define uma data para nos receber”, reclama.
Outro lado
O assessor jurídico da prefeitura, José Aparecido Voltolin, confirma que, desde abril de 2015, cerca de 100 docentes têm direito à evolução funcional baseada em avaliação de desempenho satisfatória. Porém, a falta de recursos inviabilizou o pagamento. “Os processos de evolução foram executados e as evoluções foram homologadas. Porém, a lei diz o seguinte: paga-se a evolução e aplica-se o aumento se tiver dinheiro”, diz.
Neste ano, segundo ele, os professores alegam que houve elevação no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O prefeito determinou nova avaliação da situação financeira à seção de pessoal da prefeitura”, revela.
O assessor ressalta, contudo, que a folha de pagamento terá aumento em razão do recente anúncio do novo piso nacional da categoria. “O prefeito já determinou o pagamento do piso e irá analisar o impacto do pagamento e dos encargos sociais para, então, fazer nova avaliação e ver se é possível pagar (os 6%)”, diz.
Reunião com o prefeito
Ainda nesta semana, de acordo com o assessor jurídico da prefeitura, José Aparecido Voltolin, uma comissão formada por representantes das nove escolas municipais deve se reunir com o prefeito para discutir o assunto. Ele conta que a reunião não ocorreu na semana passada porque o chefe do Executivo estava viajando. “A administração foi surpreendida pelo protesto”, afirma. “O prefeito, em nenhum momento, se furtou a conversar. Como ele não estava na cidade, pediu para a diretora de Educação intermediar”.
