| Alex MIta |
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| Os que vivem na rua Tiradentes (foto acima) e Santos Dumont ( logo abaixo) podem ser beneficiados pelo projeto de lei |
Na próxima quinta-feira (11), às 19h, a Câmara Municipal de Pederneiras deve votar o Projeto de Lei Complementar que autoriza o município a conceder, às vítimas das enchentes, isenção de alguns tributos durante este ano de 2016.
“Temos ciência das dificuldades que cada morador que foi vitimado pela enchente está passando. Muitos perderam tudo e estão começando a vida do zero. É um fato muito triste, mas temos que encarar e, como poder público, tomar medidas extremas para ajudar esta população que realmente está precisando de um suporte”, explica o prefeito de Pederneiras Daniel Pereira da Camargo, autor do projeto.
Segundo ele, a lei vai isentar apenas os vitimados das enchentes durante o ano de 2016 do Imposto Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Serviços de Bombeiros (TSB), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Licença, Localização e Funcionamento (TLLF) e Taxa de Alvará.
“Deixar de pagar estes impostos é um alívio para quem está recomeçando, tendo que comprar tudo de novo, inclusive muitos empresários da cidade que perderam seus estoques e poderão ter essa facilidade na hora de reiniciar seu comércio. Por isso, peço a cada vereador que aprove esta nossa medida de ajuda aos cidadãos que foram vítimas da enchente”, argumenta.
Cerca de 400 pessoas, muitos deles empresários, devem ser beneficiados, caso a lei seja aprovada na próxima quinta (11).
Sabesp
Ainda buscando dar total apoio às vítimas da enchente do dia 12 de janeiro, o prefeito Daniel Camargo se reuniu com a direção da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e conseguiu um desconto nas tarifas de água e esgoto dos imóveis atingidos pela enchente. A tarifa reduzida vale por três meses, a partir da conta de água do mês de janeiro.
