| Ueslei Marcelino/Reuters |
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| Presidente cumprimenta mulher indígena em cerimônia de abertura de conferência, em Brasília |
O Senado Federal deverá abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afastando-a do cargo, em sessão prevista para começar na manhã desta quarta-feira (11), às 9h. A decisão precisa do voto da maioria simples dos presentes, e tanto o placar apurado pela reportagem quanto as contas de governo e oposição apontam para o resultado. O afastamento tem prazo máximo de 180 dias, mas a previsão é que o Senado julgue-a pelas pedaladas fiscais e créditos orçamentários sem autorização antes disso (veja quadro abaixo).
O vice Michel Temer (PMDB) assume assim que for notificado da decisão. Seus aliados pressionam pela saída do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), visto como não confiável para o encaminhamento de sua agenda congressual e que tentou sem sucesso anular a votação do impeachment pela Câmara, em uma canetada apoiada pelo Planalto. O governo tentava até a noite dessa terça-feira (10) impedir a sessão, com a apresentação de um recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Dilma deve ser a segunda presidente afastada para ser julgada politicamente pela acusação de crime de responsabilidade desde a redemocratização, repetindo Fernando Collor em 1992 - o hoje senador pelo PTC-AL, até aqui seu aliado, vota hoje.
Apoiadores do governo fizeram atos em algumas capitais e prometem mais protestos nesta quarta.
DERROTA
Diante de um cenário previsível de derrota, a base do governo trabalha, numa conta otimista, para tentar chegar a 30 votos dos 81 senadores contra o processo de impeachment de Dilma, enquanto a oposição trabalha com até 57 por sua abertura.
Basta maioria simples dos presentes para que Dilma seja afastada por até 180 dias e julgada por crime de responsabilidade. Nas últimas 24 horas, senadores próximos ao Planalto não acreditavam em surpresa, ao contrário da votação na Câmara, em que havia na véspera esperança em salvar Dilma.
Levantamento feito pela reportagem aponta que pelo menos 50 pretendem se manifestar pela admissibilidade. Além de afastar a presidente, o placar de hoje vai indicar a tendência para a fase final do processo, que exige 54 votos para que ela seja condenada e deixe o cargo definitivamente.
A própria presidente já declarou que são remotas as chances de retornar ao posto. “Se eu perder, estou fora do baralho”, disse, em recente entrevista no Planalto. Aliados da petista no Senado consideram que só uma catástrofe política e econômica de um governo de Michel Temer seria capaz de mudar o quadro no Senado e abrir espaço para uma volta dela.
A sessão deve começar às 9h. Cerca de 65 senadores devem discursar, além do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer realizar a votação por painel eletrônico às 19h, mas se espera atraso por causa de discursos e questionamentos.
Se a votação for concluída na noite desta quarta-feira (11), Dilma deve ser notificada na manhã de quinta-feira (12), quando então automaticamente se afasta.
A petista é acusada de editar decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”. Sua defesa entende que não há elementos para o afastamento.
‘Não estou cansada de lutar, mas sim dos desleais e dos traidores, diz Dilma
Dilma Rousseff subiu ao palco pontualmente às 16h40 dessa terça-feira (10). A abertura da 4.ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, em Brasília, poderia ser seu último evento público como presidente da República.
Cercada por auxiliares e assessores, Dilma chegou ao centro de convenções Ulysses Guimarães sorrindo e subiu ao palco em que mais de 70 pessoas formavam sua claque de apoio. Diante da plateia de mulheres simpatizantes a seu governo, acenava e agradecia aos gritos de “não vai ter golpe, vai ter luta” e “fica, querida”.
Geralmente com pouca paciência para as delongas desse tipo de evento, Dilma pareceu mais à vontade para inovar e, de braços dados com ministros e lideranças de movimentos de mulheres, cantar o hino nacional à capela. Logo em seguida, porém, voltou a sua habitual nominata e saudou quase todas as autoridades presentes. O que durou quase dez minutos.
Dilma usou seu discurso para dizer que “não está cansada de lutar”, mas sim “cansada dos desleais e traidores” e que seu processo de impeachment “tem base no preconceito e na violência contra a mulher”. “Sabemos que um dos componentes desse processo tem base no fato de eu ser a primeira presidenta eleita pelo voto popular. E quero dizer que uma parte muito importante da minha capacidade de resistir decorre do fato de eu ser mulher”, completou Dilma. Mesmo com a fala otimista, Dilma já admitiu a aliados que seu afastamento provisório é “inevitável”.
Limpando as gavetas
A dois dias de ser afastada do cargo, a presidente Dilma já limpou a mesa e as prateleiras do seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, em um sinal claro de que seu governo já se prepara para deixar o poder, assim que for notificada oficialmente pelo Senado.
Em uma de suas últimas audiências como presidente, nessa terça-feira (10), a presidente recebeu o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em uma sala já sem objetos pessoais e uma mesa vazia. Seguranças da Presidência tentavam evitar que os fotógrafos, chamados para registrar o encontro, vissem os sinais da saída iminente de Dilma do Planalto. Por outro lado, Dilma ainda avalia se faz um pronunciamento hoje.
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PT vai ao STF para proibir Temer de nomear ministros
O peemedebista tem acelerado as negociações para a formação de sua equipe ministerial
Por Márcio Falcão
O PT entrou nessa terça-feira (10) com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça o vice-presidente Michel Temer de exonerar e nomear ministros para o primeiro escalão caso assuma interinamente a Presidência se o Senado aprovar o afastamento de Dilma Rousseff no processo de impeachment.
A ação é assinada pelo Diretório Municipal de Cidade Ocidental (GO). Segundo o texto, Temer só pode praticar atos exclusivos do presidente caso Dilma seja condenada e o impeachment aprovado pelo Senado.
“Assim, até o julgamento final pelo Senado Federal, o vice-presidente continua sendo vice-presidente, e só, uma vez que, no nosso ordenamento jurídico pátrio, não existem dois cargos de presidente da República, apenas um, este legitimamente eleito pelo povo: Dilma Rousseff, conferido por mais de 54 milhões de brasileiros”, diz a ação.
“Portanto, enquanto a Presidenta Dilma não for destituída do cargo, o cargo continuará sendo seu, não podendo o atual Vice-Presidente Michel Temer praticar atos privativos de Presidente da República, pois estaria afrontando o Estado Democrático de Direito e a Constituição”, completou.
Ás vésperas de um eventual afastamento da presidente, Temer tem acelerado as negociações para a formação de sua equipe ministerial. Com a definição para o Ministério da Justiça do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, o vice-presidente considera dois nomes para a Advocacia-Geral da União (AGU): José Levi Mello do Amaral Júnior e Luis Carlos Alves Martins.
O primeiro é consultor-geral da União e conta com a simpatia do senador José Serra (PSDB-SP), mas enfrenta resistências junto ao grupo do peemedebista, por considerá-lo próximo ao atual governo federal.
O segundo é procurador da Fazenda Nacional, doutor em direito constitucional e avaliado com bom trâmite junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Controladoria Geral da União (CGU), que mudará de nome, além de Ellen Gracie, que não demonstrou disposição de assumir o cargo, Temer avalia ainda o nome do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Elias Rosa.
Com o novo desenho de Temer, a Esplanada dos Ministérios passaria a ter pelo menos dez pastas a menos. O vice chegou a admitir que, diante de pressões dos aliados, poderia cortar somente três ministérios. Criticado publicamente e reprovado em pesquisas de opinião, decidiu voltar atrás e retomar o plano de promover uma série de cortes. Agora, deve reduzir o número de ministérios de 32 para 22.
Movimentos sociais interditam rodovias
Uma série de protestos contra o impeachment da presidente Dilma interditou avenidas e rodovias pelo País nessa terça-feira (10). Em São Paulo, os bloqueios provocaram congestionamentos em vários pontos no início da manhã. Em Vitória, pelo menos seis pessoas ficaram feridas, entre elas, três jornalistas de emissoras de TV locais.
De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), as manifestações foram registradas em 16 Estados: Bahia, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
Pela manhã, a Frente Brasil Popular fez uma convocatória no Facebook para que os manifestantes fossem às ruas protestar contra “o golpe” e “em favor da democracia”. Segundo a CUT, os atos são “em defesa da democracia, dos direitos trabalhistas sociais e humanos”.
Em Vitória, as avenidas Jerônimo Monteiro e Getúlio Vargas, em frente ao Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, no centro, foram bloqueadas com uma barreira formada por pneus queimados. O protesto começou por volta das 6h e só terminou após a chegada de homens do Batalhão de Missões Especiais (BME), que usou bombas de efeito moral para afastar os manifestantes. O clima entre policiais e manifestantes ficou tenso.
Em São Paulo, a avenida 23 de Maio, importante via da Capital paulista, foi bloqueada nos dois sentidos na altura do Terminal Bandeira, no Centro. Os manifestantes atearam fogo em madeira e pneus e liberaram a pista por volta das 8h30.
Houve também protesto na rodovia Hélio Smidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, e na Marginal do Pinheiros. Os manifestantes também interditaram a Marginal do Tietê, perto da Ponte do Tatuapé, sentido Castelo Branco. Na rodovia Raposo Tavares, no sentido São Paulo, o protesto foi de um grupo é formado por estudantes que reivindicam melhorias na merenda.
Em Curitiba, o centro amanheceu ontem com milhares de balões vermelhos em formato de corações com a inscrição “#ficaquerida não seremos o país do ódio”, ato de apoio à presidente organizado pela Frente Brasil Popular.
Em Brasília, o dia ontem também foi marcado por manifestações pró-impeachmet.
Coxinha de mortadela
Um dia antes da votação do impeachment da presidente Dilma no Senado, a rede de restaurantes Ragazzo lançou, nessa terça (10), a coxinha recheada de mortadela, brincando com os apelidos dados aos manifestantes pró e contra o afastamento.
O Habib’s, que é dono da Ragazzo, já vinha usando o cenário político polarizado para promover seus produtos. No início de março, distribuiu cartazes verde e amarelo com frases como “quero meu país de volta” e “estou com fome de mudança”. Mais recentemente, lançou uma campanha publicitária em que brasileiros vestidos de verde e amarelo, além do vermelho, comemoram um sugestivo “Caiu!”. O Ragazzo informa que “o produto prega a união dos brasileiros neste momento de tanta divisão”.
